Da Redação

Na tarde desta terça-feira (7) aconteceu uma reunião entre representantes da Unidade Portuária de Santos e os Sindicatos dos Trabalhadores do Porto de Santos. As entidades haviam elaborado um ofício ao Diretor-Executivo do OGMO-Santos, Evandro Schimidt Pause, solicitando informações referentes aos pagamentos das indenizações para os trabalhadores afastados que ainda não aconteceu.

A preocupação da categoria é pelo fato de muitos trabalhadores portuários autônomos (TPAs) terem sido afastados de suas atividades em razão da Medida Provisória n. 945 de 04 de abril de 2020. O texto publicado no Diário Oficial da União aborda medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da Covid-19 no setor portuário e sobre a cessão de pátios sob administração militar.

Segundo o sindicato, dentre os portuários avulsos afastados há pessoas com sintomas da doença, trabalhadoras gestantes ou lactantes, trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos, com doença respiratória ou doenças preexistentes, além daqueles diagnosticados com coronavírus.

O Governo Federal informou através da MP que esses trabalhadores irão receber uma indenização compensatória mensal no valor correspondente a 50% sobre a média mensal recebida, por intermédio do OGMO, entre 1 de outubro de 2019 e 31 de março de 2020. Porém, até o momento não há data definida para esses pagamentos.

Foto: Reprodução/ Canal Rural