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Santos / Porto

Receita apreende 300 toneladas de roupas importadas que chegaram por Santos

Da Redação

 - REVISTA MAIS SANTOSEm uma a√ß√£o que come√ßou em Santos e que teve desdobramentos em outras cidades do estado de S√£o Paulo, a Receita Federal apreendeu aproximadamente 300 toneladas de mercadorias importadas, avaliadas em R$ 23 milh√Ķes, devido √† fraude/simula√ß√£o. Uma mesma empresa importou dez cont√™ineres de 40 p√©s carregados com, aproximadamente, 1,2 milh√£o de pe√ßas de vestu√°rio, das quais 888 mil n√£o foram declaradas nas faturas comerciais que instru√≠ram as opera√ß√Ķes.

O importador declarou, na fatura comercial utilizada para instruir cada opera√ß√£o de importa√ß√£o, que se tratava de grande quantidade de capas de chuva, sacos pl√°sticos e pares de meias (todos de valores irris√≥rios) e de algumas poucas pe√ßas de roupa (de valores comparativamente maiores). Por√©m, na confer√™ncia f√≠sica das cargas retidas pela fiscaliza√ß√£o, a Receita encontrou grande quantidade de pe√ßas de roupas (de maior valor) e um n√ļmero menor de outros artigos (que valiam menos). Desta forma, com a invers√£o das quantidades, as faturas comerciais apresentaram valores totais tr√™s a quatro vezes inferiores aos totais reais das cargas.

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Além disso, a declaração de importação teria ocultado os reais compradores das mercadorias. Quase todas as roupas trazidas do exterior continha marcas pertencentes a dezenas de empresas atacadistas do bairro do Brás, na capital paulista, que seriam as reais compradoras dos produtos.

Fiscalização
A a√ß√£o teve in√≠cio na Alf√Ęndega da Receita Federal em Santos. Apesar de a carga estar sob a√ß√£o fiscal, o importador conseguiu provimento judicial para lev√°-la em tr√Ęnsito aduaneiro para outros locais. Tr√Ęnsito aduaneiro √© o regime especial que permite o transporte de mercadoria, sob controle aduaneiro, de um ponto a outro do territ√≥rio aduaneiro, com suspens√£o do pagamento de tributos.

 - REVISTA MAIS SANTOSAp√≥s a conclus√£o dos tr√Ęnsitos aduaneiros em cumprimento √† determina√ß√£o judicial, a Alf√Ęndega do Porto de Santos conduziu o procedimento especial de fiscaliza√ß√£o em rela√ß√£o √†s dez cargas. A Alf√Ęndega trabalhou em conjunto com as Delegacias da Receita Federal em S√£o Jos√© dos Campos (nove cargas) e Sorocaba (uma carga) para terminar o trabalho de saneamento das cargas, que inclui a discrimina√ß√£o, classifica√ß√£o, quantifica√ß√£o e valora√ß√£o das mercadorias apreendidas. Ap√≥s esse trabalho, foi poss√≠vel √† Receita Federal finalizar as apreens√Ķes e inform√°-las ao Poder Judici√°rio.

A a√ß√£o fiscal est√° resultando em senten√ßas administrativas de perdimento das cargas. O destino mais comum das cargas apreendidas pela Receita Federal √© o leil√£o eletr√īnico, acess√≠vel a qualquer interessado pelo site da Receita Federal (rfb.gov.br) e cuja arrecada√ß√£o √© destinada ao Tesouro Nacional.

Fotos: Divulgação/Receita Federal