Por Alexandre Piqui

Os estivadores de Santos passaram a integrar nesta segunda-feira (19) a Escala Digital. É um novo sistema implantado pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). De um lado, o Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp) acredita ser um avanço para seis mil trabalhadores portuários avulsos (TPAs) que podem se engajar em um novo trabalho onde estiverem. Do outro, o Sindicato dos Estivadores, que contesta esse modelo.

De acordo com o diretor sindical Sandro Olímpio da Silva, a alteração tira direito dos trabalhadores. “O Sindicato tem acordo coletivo de trabalho, tem horário coletivo de parede (acordados e convencionados) e eles mudaram, sem chamar a gente para uma conversa. E isso tirou todos os direitos dos trabalhadores�, explica o sindicalista.

A queixa é em relação à dobra e as funções. Na dobra, permitida por decisão judicial, o trabalhador – por exemplo – assume um serviço pela manhã, dobra à tarde, descansa por seis horas e retorna ao cais.  Já na função, os estivadores eram escalados por cada tipo de trabalho (de manhã em uma função, à tarde em outra). “Eles [OGMO] pegaram todas funções, jogaram numa escala só, anteciparam o horário de extração em uma hora sem discutir nada. Querem enfiar goela abaixo�, denuncia o representante da categoria.

O Sindicato tem solicitado aos estivadores só aderir a Escala Digital através de acordo de convenção coletiva de trabalho. “Enquanto não tiver um acordo a gente não vai aceitar�, explica.

Segundo o Sandro, durante a preparação da Escala Digital, não houve qualquer consulta a quem representa a categoria. “Eles fizeram tudo, depois de feito mandaram ofício para o sindicato ir ver como era a escala. Depois de pronto quer saber a nossa opinião?�, reclama.

Em nota o OGMO/Santos “esclarece que a Escala Digital é um novo e adicional meio de engajamento oferecido aos trabalhadores portuários avulsos (TPA), além da escala presencial que é realizada hoje nos Postos de Escalação, e que permanece inalterada.

A implementação da Escala Digital teve início em 18 de junho. Desde esta data, o órgão realizou diversas reuniões com líderes dos sindicatos laborais com representatividade junto ao órgão.

A disponibilização deste novo e adicional meio de escalação teve início no dia 1º de julho e está sendo feita de forma escalonada por categoria profissional. Além de treinamentos específicos, manteve funcionários à disposição para eventuais esclarecimentos aos trabalhadores. Os outros sete sindicatos com representatividade junto ao OGMO/Santos já estão utilizando a Escala Digital de forma satisfatória. O início da implementação para a Estiva acontecerá no dia 19 de agosto, segunda-feira.

O órgão reitera que a disponibilização das novas opções de escalação não implicam em nenhuma mudança às regras de escalação já existentes e não alteram as decisões judiciais sobre excepcionalidade vigentes, bem como cumpre os compromissos assumidos pela entidade junto às autoridades competentes� esclarece o texto.