Os termos foram assinados entre a Prefeitura e as empresas Brasil Terminal Portuário (BTP) e Ecoporto, durante a cerimônia de criação da Frente Parlamentar da Ligação Seca Santos-Guarujá, no Casa Grande Hotel, em Guarujá.
Foto: Divulgação / Prefeitura de Santos
Da redação
Foram assinados nesta sexta-feira (18), dois termos de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias (Trimmc), que garante o aporte de R$28,7 milhões para a execução das obras do projeto Parque Valongo, em Santos.
Os termos foram assinados entre a Prefeitura e as empresas Brasil Terminal Portuário (BTP) e Ecoporto, durante a cerimônia de criação da Frente Parlamentar da Ligação Seca Santos-Guarujá, no Casa Grande Hotel, em Guarujá.
O projeto Parque Valongo vai transformar áreas de antigos armazéns portuários, no Centro, em espaço de lazer, convivência e de atividades esportivas e culturais. Em maio deste ano, também por meio de Trimmc, a Cofco garantiu investimento no valor de R$15 milhões para custear a revitalização do armazém 4 e a implantação da área cultural e de lazer nos armazéns 5 e 6.
Os recursos advindos do BTP, da ordem de R$23,7 milhões, serão destinados para restauro e revitalização dos armazéns 1, 2, 3, além da Casa de Pedra (áreas federais) para compor o Parque Valongo.
O Trimmc assinado com a Ecoporto, no valor de R$ 5 milhões, vai complementar a etapa 1 do Parque Valongo, sendo utilizado para construção de píeres e da parte náutica e um playground, que foi um dos pedidos sugeridos pela população durante as audiências públicas realizadas no município. As obras serão executadas pelas empresas.
No evento também foi anunciado que a Autoridade Portuária de Santos (APS) vai devolver ao município recursos aportados pela iniciativa privada. Foi assinado um protocolo de intenções entre a Prefeitura de Santos e a APS.
O termo autoriza o investimento dos valores das Trimmcs nos armazéns 1, 2 e 3, além da casa de pedra (áreas federais) e garante o ressarcimento dos recursos, por meio do Fundo Desenvolvimento Urbano (Fundurb).
Foto: Divulgação / Prefeitura de Santos
Frente parlamentar
Nesta sexta-feira (18), foi lançada oficialmente a Frente Parlamentar da Ligação Seca Santos-Guarujá, criada e presidida pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, que visa colaborar na celeridade para a concretização da ligação seca, interligando as margens esquerda e direita do Porto de Santos.
A frente parlamentar vai acelerar as tratativas do projeto do túnel submerso, recentemente incluído no Programa de Aceleração e Crescimento (PAC), do Governo Federal. O novo acesso deverá ser realizado em parceria com o Estado, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), que deve garantir a construção por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
De acordo com o projeto, a travessia entre os dois municípios poderá ser feita em dois minutos. A previsão é de que o túnel submerso tenha 1,7 km de extensão, sendo 860 metros de uma margem a outra, beneficiando 2 milhões de pessoas na Baixada Santista.