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Estado / São Paulo

Bancos abrem na segunda (25). Datas de vencimento de contas não sofrem alteração

Para quem está preocupado com o pagamento das contas nesta segunda-feira (25), na qual terá o feriado de 9 de julho antecipado em todo o Estado de São Paulo, a Federação Brasileira de Bancos – Febraban informa que os bancos associados manterão suas atividades operacionais inalteradas. “Ressaltamos ainda que as datas de vencimento de contas de concessionárias e cobrança no dia 25 não sofrerão alteração, cabendo lembrar que, por ocasião dos feriados municipais antecipados nos últimos dias 20 e 21 de maio na cidade de São Paulo, a Secretaria Nacional do Consumidor-SENACON, com a finalidade de dirimir dúvidas sobre a possibilidade de alteração do vencimento de contas e cobranças, informou que não há nenhuma normativa ou motivação que pudesse prorrogar o vencimento de boletos.

Conforme a Febraban, todos os canais eletrônicos estarão disponíveis e em plena capacidade para atender a totalidade das necessidades dos clientes, permitindo que as agências bancárias sejam utilizadas apenas nos casos extremos de necessidade.

No entanto,  recomenda aos clientes e usuários da rede bancária que evitem ao máximo deslocamento até às agências bancárias, uma vez que estarão funcionando de forma contingenciada, com equipes reduzidas e horários restritos de funcionamento das 10 às 14 horas, nos termos da Circular nº 3.991, editada pelo Banco Central em 19 de março de 2020.

Esclarecimentos

A atividade bancária foi classificada como essencial pelo Decreto Federal nº 10.280, de 20 de março de 2020.

O funcionamento dos bancos é matéria disciplinada pelo Conselho Monetário Nacional, em especial pela Resolução 2.932 de 28 de fevereiro de 2002, que estabelece que “[…] não são considerados dias úteis, para fins de operações praticadas no mercado financeiro, os sábados, os domingos e os feriados de âmbito nacional”. Assim, não estão previstos na Resolução os feriados estaduais e municipais.