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Estado / S√£o Paulo

Estado de SP registra um dos piores índices de transparência nos gastos da covid-19

Da Redação

O movimento global anticorrup√ß√£o ‚ÄėTranspar√™ncia Internacional ‚Äď Brasil‚Äô lan√ßou nesta quinta-feira (21) o¬†Ranking de Transpar√™ncia no Combate √† covid-19. A proposta √© identificar e promover a transpar√™ncia de informa√ß√Ķes referentes √†s contrata√ß√Ķes emergenciais realizadas em resposta ao coronav√≠rus.

Dentre os 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, S√£o Paulo ficou em pen√ļltimo lugar com 27,8 pontos, no quesito transpar√™ncia. Est√° acima apenas de Roraima que obt√™m 22,1 pontos. Os dois estados foram classificados como ruins na divulga√ß√£o das informa√ß√Ķes dos gastos p√ļblicos em rela√ß√£o √†s contrata√ß√Ķes emergenciais.

O comparativo lan√ßado hoje, que ser√° atualizado regularmente, tem como objetivo oferecer um instrumento adicional para que a sociedade, a imprensa e os pr√≥prios √≥rg√£os de controle monitorem as respostas do poder p√ļblico ante a crise. O ranking tamb√©m tem como metas estimular o poder p√ļblico a promover continuamente a transpar√™ncia de suas a√ß√Ķes e reconhecer o bom trabalho realizado por alguns governos estaduais e prefeituras.

 

 

Nesta 1¬™ edi√ß√£o do ranking, Esp√≠rito Santo (97,4 pontos), Distrito Federal (88,61), Goi√°s (84,8) e Paran√° (81) destacaram-se como os quatro √ļnicos estados com n√≠vel “√≥timo” de transpar√™ncia para contrata√ß√Ķes emergenciais. J√° entre as capitais, os destaques ficaram com Jo√£o Pessoa (PB) e Goi√Ęnia (GO), com 88,6 e 83,5 pontos, respectivamente. Elas foram as duas √ļnicas cidades pesquisadas que se enquadraram na categoria “√≥timo”.

A escala do ranking vai de zero a 100 pontos, na qual zero (péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (ótimo) indica que ele oferece alto grau de transparência.

Critérios

Os crit√©rios de avalia√ß√£o do ranking¬†se basearam¬†no¬†guia¬†de¬†Recomenda√ß√Ķes para Transpar√™ncia de Contrata√ß√Ķes Emergenciais em Resposta √† COVID-19¬†,¬†lan√ßado duas semanas atr√°s, e que foi produzido de forma conjunta pela Transpar√™ncia Internacional – Brasil e o¬†Tribunal de Conta da Uni√£o (TCU).¬†Naquela ocasi√£o,¬†todas as¬†administra√ß√Ķes p√ļblicas avaliadas receberam¬†estas¬†orienta√ß√Ķes¬†e foram notificadas que suas pr√°ticas de transpar√™ncia passariam a ser avaliadas periodicamente com base nelas.

A¬†Lei¬†Federal¬†n¬ļ 13.979/2020¬†–¬†que¬†regulamentou as medidas para enfrentamento da emerg√™ncia de sa√ļde p√ļblica¬†decorrente da pandemia do coronav√≠rus¬†–¬†j√°¬†exige¬†transpar√™ncia¬†das chamadas contrata√ß√Ķes emergenciais.¬†Na constru√ß√£o desse ranking,¬†a Transpar√™ncia Internacional¬†definiu¬†crit√©rios¬†objetivos¬†para¬†avaliar¬†em que medida¬†essa¬†divulga√ß√£o de informa√ß√Ķes¬†acontece¬†da forma clara, f√°cil e¬†acess√≠vel.

Por esse conceito, n√£o basta disponibilizar informa√ß√Ķes na internet se elas se encontram, por exemplo,¬†dispersas, incompletas¬†e,¬†principalmente, escondidas em p√°ginas¬†com pouca visibilidade. Hoje em dia, uma das¬†quest√Ķes consideradas¬†essenciais¬†√©¬†a¬†adequa√ß√£o¬†dos portais para que possam ser¬†“leg√≠veis¬†por m√°quinas”. Em outras palavras,¬†“rob√īs” de programa√ß√£o usados por¬†acad√™micos,¬†especialistas da sociedade civil e jornalistas de dados¬†precisam¬†encontrar caminho livre para colher, de forma automatizada,¬†as¬†informa√ß√Ķes¬†necess√°rias¬†– indo ao encontro¬†do bom uso da tecnologia¬†para¬†promover¬†a transpar√™ncia e¬†o¬†controle social.

Resposta

O portal Mais Santos recebeu a resposta do Governo de São Paulo. Nós iremos publicar a nota na íntegra.

“O Governo de SP n√£o s√≥ informa os seus gastos como decidiu, de forma in√©dita no Brasil, auditar as doa√ß√Ķes que tem recebido. No hotsite Coronav√≠rus (www.sapaulo.sp.gov.br/coronavirus) est√£o reunidas todas as informa√ß√Ķes sobre casos, √≥bitos e disponibilidade de leitos, taxas de isolamento social em boletins di√°rios, elaborados pela Funda√ß√£o Seade.
No link “Doa√ß√Ķes” (https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/doacoes) est√£o disponibilizados dados completos, auditados pela Pricewaterhouse. Especificamente no link “Transpar√™ncia dos Gastos” (https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/transparencia), h√° um painel de controle das despesas emergenciais com nome do fornecedor, n√ļmero do processo, descri√ß√£o do processo, valor empenhado e valor pago. Informa√ß√Ķes essas previstas e exigidas pela Lei 13.979 do COVID-19. Tudo est√° √† disposi√ß√£o do cidad√£o e da imprensa de forma transparente. SP sugere que a Transpar√™ncia Internacional Brasil possa usar como indicador de transpar√™ncia n√£o s√≥ os gastos, mas tamb√©m aquilo que foi doado ao Estado.
Al√©m disso, todos os extratos do contrato realizados pela Secretaria de Estado da Sa√ļde s√£o publicados em Di√°rio Oficial, com informa√ß√Ķes sobre a empresa, CNPJ, valores e objeto. Trata-se de uma fonte p√ļblica, oficial, com acervo dispon√≠vel para acesso por qualquer pessoa, que oferece sistema de buscas por data e tema.
Outro canal para dar visibilidade ao uso de recursos p√ļblicos √© o http://www.transparencia.sp.gov.br/, dispon√≠vel para consulta por qualquer cidad√£o.
√Č descabida a alega√ß√£o de que disponibiliza√ß√£o de arquivos no formato PDF n√£o signifique transpar√™ncia, uma vez que tanto celulares quanto computadores permitem visualiza√ß√£o sem mesmo haver realiza√ß√£o de download. Cabe ainda pontuar que os arquivos PDF reduzem riscos de edi√ß√Ķes mal intencionadas em compara√ß√£o a outros formatos edit√°veis, contribuindo para o esfor√ßo do Governo do Estado de SP contra as fake news, que constituem desservi√ßo √† popula√ß√£o.

O Governo tamb√©m instalou uma Corregedoria Setorial Extraordin√°ria (https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/governo-de-sp-cria-corregedoria-para-supervisionar-despesas-de-combate-a-coronavirus/) para acompanhar e monitorar compras de bens e insumos, parcerias com o setor privado e demais a√ß√Ķes de combate √† pandemia de COVID-19 em S√£o Paulo”.

Foto: Reprodu√ß√£o/ Roberto Casimiro-Estad√£o Conte√ļdo