Da Redação

O prefeito de Santos, Rogério Santos, apresentou na noite de segunda-feira (8), na Câmara Municipal, um plano de auxílio econômico para atender os comércios e as pessoas em vulnerabilidade social. O conjunto de medidas, que prevê investimentos de até R$ 51,9 milhões, deve ser encaminhado para avaliação, discussão e votação da Câmara Municipal ainda nesta segunda semana de março.

Um dos itens do plano destaca o Capacita Santos, programa de transferência de renda para pessoas desempregadas e em vulnerabilidade social, com contrapartida. Para ter direito ao benefício, a pessoa precisa, obrigatoriamente, realizar um curso de capacitação oferecido pela Prefeitura, visando se recolocar no mercado de trabalho.

Na primeira fase, o programa vai contemplar 2 mil pessoas, com uma bolsa auxilio de R$ 300,00, entre três e seis meses, durante a realização de um dos cursos de capacitação oferecidos. O investimento municipal será de R$ 1,8 milhão. Essa etapa já foi aprovada pela Câmara de Santos e as inscrições devem começar até a próxima semana.

Já a fase 2 prevê uma ampliação do programa para seis meses de duração, com 2 mil vagas, sendo metade para aulas presenciais e a outra, on-line. Nesse caso, o investimento público será de R$ 2,4 milhões. Essa segunda etapa ainda necessita da aprovação dos vereadores.

Ainda na área social, serão distribuídas 84,3 mil cestas básicas, sendo, 64,3 mil para 21,8 mil alunos da rede municipal, durante três meses, e 24 mil para 2,4 mil pessoas em vulnerabilidade social durante 10 meses.

Tributos
A Prefeitura também vai propor à Câmara a extensão do prazo para os comerciantes quitarem tributos municipais como, por exemplo, Imposto Sobre Serviços (ISS) fixo e Taxa de Licença até 31 de novembro de 2021, flexibilizando o prazo de uma receita na ordem de R$ 40 milhões. Mesmo com o prazo estendido, os comerciantes não terão que pagar juros, tampouco correção monetária.

Foto da capa:  Divulgação/Anderson Bianchi – Prefeitura de Santos