Da Redação

A Prefeitura de Santos publicou na noite de sábado (10) um decreto que altera os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e empresariais, de prestadores de serviços e de outras atividades. Mas mantém algumas restrições, como o toque de recolher entre 20h e 5h.

O Decreto nº 9.297 entra em vigor nesta segunda-feira (12), junto com o retorno de todo o Estado à fase vermelha do Plano SP. Desde o dia 15 de março São Paulo está na chamada fase emergencial, a mais restritiva até aqui.

Hipermercados, supermercados, mercados, entre outros estabelecimentos, voltam a funcionar de segunda-feira a domingo, das 6h às 20h, para atendimento presencial, delivery, drive-thru e retirada de produtos pelo consumidor (‘pegue e leve’ ou ‘take away’).

Restaurantes, bares e lanchonetes poderão funcionar por meio de delivery e drive-thru, das 6h às 0h, e mediante retirada de produtos (‘pegue e leve’ ou ‘take away’), das 6h às 20h. As feiras livres também voltam a funcionar de terça a domingo.

O acesso às praias fica autorizado exclusivamente para a prática de atividades físicas e esportivas individuais.

Ainda serão proibidos cultos religiosos. Igrejas somente poderão funcionar para oração individual.

Seguem em vigor nos estabelecimentos comerciais o uso obrigatório de máscaras, o controle de acesso com medição de temperatura e oferecimento de álcool em gel 70%, o distanciamento social e a intensificação das ações de limpeza.

Confira o que pode e o que não pode funcionar em Santos na fase vermelha:

Sem restrição de horário para atendimento presencial, delivery, drive-thru e retirada de produtos pelo consumidor (“pegue e leve� ou “take away�)

– Serviços vinculados à saúde
– Farmácias e drogarias
– Postos de combustíveis
– Serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade
РPrestadores de servi̤o de seguran̤a privada e portaria
РCom̩rcio de insumos m̩dico-hospitalares
– Clínicas veterinárias e hospitais veterinários
РHot̩is, pens̵es e outros estabelecimentos de hospedagem, exclusivamente para atendimento a clientes corporativos e contratos de moradia
– Transportadoras e distribuidoras
РServi̤os de transporte individual e de entrega de mercadorias
– Atividades portuárias e retroportuárias
РAtividades industriais cuja paralisa̤̣o afete o abastecimento e os servi̤os essenciais
РCom̩rcio atacadista de hortifrutigranjeiros
– Imprensa e atividade jornalística
– Serviços funerários
РEstacionamentos (vedado o servi̤o de manobrista)

De segunda-feira a domingo, das 6h às 20h, para atendimento presencial, delivery, drive-thru e retirada de produtos pelo consumidor (“pegue e leve� ou “take away�)

РHipermercados, supermercados, mercados, mercearias, a̤ougues, peixarias, quitandas e ambulantes de hortifrutigranjeiros
– Padarias
РLojas de conveni̻ncia
– Lojas de venda de alimentos e medicamentos para animais
– Distribuidores de gás
– Lojas de venda de água mineral
РConstrṳ̣o civil
РLojas de materiais de constrṳ̣o e estabelecimentos que produzem ou comercializam produtos de constrṳ̣o civil
– Unidades de atendimento ao público de prestadores de serviços públicos essenciais, como energia elétrica, saneamento básico, gás canalizado, telecomunicações e cartórios extrajudiciais
РAg̻ncias e postos dos Correios
– Bancas de jornais e revistas
– Mercados municipais, mediante protocolo sanitário e de controle de acesso de público definidos pela Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo
РPrestadores de servi̤os diretamente relacionados a servi̤os essenciais
– Óticas, exclusivamente para comercialização, consertos ou ajustes em lentes e óculos de grau
РCasas lot̩ricas (com controle de filas e espa̤amento de 3m entre as pessoas)
РServi̤os de higieniza̤̣o e limpeza
– Lavanderias (atendimento de clientes corporativos e profissionais e trabalhadores da área da saúde)

Atendimento presencial não autorizado e delivery, drive-thru e retirada de produtos pelo consumidor (“pegue e leve� ou “take away�), de segunda-feira a domingo, das 6h às 20h

– Lavandeiras (atendimento dos demais clientes)
РEstabelecimentos comerciais e atividades ṇo enquadrados como servi̤os essenciais, como lojas de eletrodom̩sticos, cal̤ados, roupas, sapatos e artigos diversos (como lojas de 1,99), shopping centers, galerias e estabelecimentos cong̻neres

Atendimento presencial não autorizado e delivery, drive-thru e retirada de produtos pelo consumidor (“pegue e leve� ou “take away�), de segunda-feira a domingo, das 6h à 0h

– Restaurantes, bares e lanchonetes

Atendimento presencial não autorizado e delivery, de segunda-feira a domingo, das 6h à 0h

– Quiosques

Segunda-feira a domingo, das 6h às 20h

– Igrejas e templos de qualquer culto, exclusivamente para atos individuais

De terça-feira a domingo, das 7h às 12h

– Feiras livres

Atendimento presencial não autorizado, exceto quando não houver outro meio de realização a manutenção, e delivery, de segunda-feira a domingo, das 6h às 20h. Drive-thru e retirada de produtos pelo consumidor (“pegue e leve� ou “take away�) não autorizado

РServi̤os de manuten̤̣o de equipamentos, assist̻ncia t̩cnica, oficinas de conserto e manuten̤̣o em geral e sistemas de seguran̤a privada

Foto da capa: Divulgação/Prefeitura de Santos (arquivo)