Da Redação

O transporte público municipal de Cubatão pode ser afetado a partir deste sábado (13). O motivo é que a Expresso Fênix Viação Ltda., concessionária do serviço na cidade, alega que a empresa poderá não ser apta a custear com tudo, justificando que o contrato está “desequilibrado econômica e financeiramente” desde o início da operação na cidade e que a Prefeitura não vem tomando as medidas necessárias para o restabelecimento do acordo, com prejuízos se acumulando desde 2019.

“As receitas não bastam para arcar com o pagamento da folha de salários e o óleo diesel. Infelizmente, não temos mais condições de arcar com os prejuízos. Assim, por falta de recursos não teremos condições de adquirir óleo diesel. Manteremos a operação enquanto houver diesel em estoque. Assim, fica a população alertada que poderá haver diminuição na oferta de transporte pela falta de recursos para a compra de óleo diesel. No momento que a Prefeitura nos conferir os meios necessários, retomaremos a operação plena do serviço”, explica parte da nota divulgada pela Fênix nesta sexta-feira (12).

A projeção para sábado, domingo (14) e segunda-feira (15) será de um carro por linha, o equivalente a 50% da frota – ou seja, em torno de 19. Algumas linhas, por necessidade de fluxo de pessoas, pode ser que tenha dois carros.

A Prefeitura de Cubatão também respondeu ao assunto, em nota. Disse que foi informada nesta sexta-feira (12) do problema, que a paralisação ou diminuição dos serviços é passível de multa, que está cumprindo as obrigações de pagamento mensal do contrato e que vai solicitar análise das reinvindicações por parte da Fênix, embora cause estranheza no Poder Público pelo fato de a empresa ter concordado com os valores quando o contrato foi assinado. Eis a íntegra:

“A respeito das últimas manifestações advindas da Empresa Viação Fênix, concessionária dos serviços de transportes públicos municipais, a Prefeitura de Cubatão esclarece que já intimou a referida empresa para que mantenha a operação normal dos ônibus em sua quantidade e qualidade na cidade de Cubatão, como prevê o atual Contrato. A paralisação ou diminuição dos serviços é passível de multa. A Administração Municipal não medirá esforços para que a população não enfrente problemas no transporte municipal, serviço considerado essencial. O Sindicato da categoria informou há pouco que os motoristas comparecerão normalmente ao serviço, e que não há débitos no pagamento dos salários.

A Prefeitura foi informada no fim desta tarde desta sexta-feira(12) pela direção da Viação Fênix de que a empresa poderia paralisar a operação do transporte coletivo a partir deste sábado(13). A Viação alega dificuldades para arcar com custos operacionais e de pessoal.

A Administração garante que vem cumprindo as obrigações de pagamento mensal do referido contrato, celebrado e acordado entre as partes e que está adimplente com os pagamentos do subsídio mensal de responsabilidade desta Municipalidade sobre cada passagem cheia (valor final de R$ 4,20 na catraca). De janeiro a julho de 2022, a Prefeitura pagou à empresa Fênix o valor de R$ 4.422.438,00 mi.

A Viação Fênix alega diferenças de custos operacionais em detrimento dos diversos aumentos dos combustíveis, autorizados pelo Governo Federal, o que não depende diretamente da Prefeitura de Cubatão. Desta forma, sensível aos diversos aclames da Fênix, o Prefeito Ademário Oliveira solicitou à Procuradoria Geral do Município a análise das reivindicações e alegação advindas da Viação. Porém, as solicitações da empresa causam estranheza à Administração Municipal pelo fato da concordância da Fênix sobre os referidos valores quando da assinatura do contrato.

A Prefeitura de Cubatão garante à comunidade cubatense que não permitirá prejuízos ao transporte público, bem como não onerará a municipalidade com reivindicações infundadas”.

Foto: Arquivo