Por Alexandre Piqui
A sessão aconteceu na noite desta quarta-feira (26) na Câmara de Vereadores de Peruíbe. Os parlamentares aprovaram o aumento de 66,30% dos próprios salários.
Do total de 15 vereadores; 10 votaram a favor do Projeto de Lei, três foram contra. Houve ainda uma abstenção e uma falta. O reajuste passa a valer na legislatura 2021-2024, se iniciando no dia 1º de janeiro de 2021. O ganho de cada parlamentar salta dos atuais R$ 4.953,00 para R$ 8.236,83.
Sem poder entrar na Casa do Povo, os moradores fizeram protesto do lado de fora da Câmara. Com cartazes tentavam chamar atenção de quem passava em frente ao prédio anexo ao Paço Municipal. A pressão não foi suficiente para evitar a aprovação. Em 18 minutos o legislativo definiu o aumento salarial.
A vereadora Luciana Castellan Vieira (PSDB) se colocou contra à proposta. “Pelo momento em que a cidade vive, não é viável esse tipo de aumento”, diz a parlamentar. Além dela, Alexandre Tamer Junior (PSB) e Antonio Carlos Abude (PSDB) foram contrários ao reajuste salarial.
Adilson da Silva Oliveira, o Adilson da Taxi Van (PTB) deixou o plenário e se absteve do voto. Milena Xisto Bargieri (PSB) está de licença médica e não participou da sessão.
Além do salário mensal, os vereadores receberão em dezembro de cada ano, uma gratificação natalina – décimo terceiro – na mesma quantia recebida no mês vigente. Nas férias (recesso parlamentar), como todo trabalhador registrado pela CLT, haverá o recebimento do subsídio mensal, acrescido de um terço. “A fixação do pagamento de gratificação natalina e do terço de férias, atende a decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal”, aborda o texto do projeto.
Os salários pagos não poderão ultrapassar individualmente, para cada vereador, o pagamento salarial do Prefeito Municipal.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e segundo o texto, tem por finalidade cumprir o disposto no artigo 9º, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e ao mesmo tempo obedecer às disposições contidas na Constituição Federal no que tange aos gastos das Câmaras Municipais.
De acordo com o texto da mesa diretora, a ausência do Vereador a cada Sessão Ordinária implicará desconto em folha. O cálculo será baseado no valor proporcional ao número de sessões ordinárias ocorridas no mês. O desconto só não vai acontecer em caso de sessões não realizadas por ausência de matéria a ser votada ou por falta de quórum.
A reportagem do Portal Mais Santos entrou em contato com a assessoria de comunicação do presidente da Câmara dos Vereadores, Paulo Carlos de Oliveira Junior, o Paulinho da TV (PC do B), mas até o fechamento desta matéria não tivemos resposta.