Da Redação

O Governo do Estado conseguiu cassar a liminar que suspendia o retorno das aulas presenciais em São Paulo em regiões que estejam nas fases laranja ou vermelha do Plano SP. O anúncio foi feito pelo próprio secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, em suas redes sociais.

“Nossas escolas seguirão com o cronograma de retomada e abrirá as portas em 1º de fevereiro (com merenda, diálogo com as famílias e preparação da equipe) e, em 8 de fevereiro, teremos o início das aulas�, escreveu o secretário. A liminar havia sido pedida um grupo de entidades, entre elas a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

Em sua decisão, o presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmou que cabe às famílias decidirem se as crianças devem ir presencialmente às aulas ou não.

“Cabe acrescentar mais uma ponderação: existe a preocupação do Estado, mas sempre prepondera a decisão das famílias. Assim, a decisão final a respeito da participação de cada aluno nas atividades escolares presenciais cabe às famílias, especificamente ao detentor do poder familiar, delimitado nos artigos1.630 a 1.638 do Código Civil, ou ainda ao responsável legal. O Estado tem papel importante na atual quadra, e nem poderia ser diferente. Entrementes, o Estado não substitui a família”, diz.

Foto: Divulgação/Governo de SP/Arquivo