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Sem Juridiquês

Dr. João Freitas: Construí uma casa no terreno da minha sogra. E agora?

Por Jo√£o Freitas

Esse assunto é muito comum quando um casal levanta uma construção em um terreno que não é seu, como por exemplo, na casa dos pais da noiva ou na casa dos pais do noivo, e a partir daí, os anos vão se passando, até que um determinado dia, o casal se divorcia. E agora? O que fazer com a casa que foi construída no terreno da sogra? Como dividir?

Nesse momento, é ter calma e aceitar, preliminarmente, que a construção foi totalmente errada, ou seja, a casa foi construída em terreno alheio, sendo mais claro, sua casa foi construída em cima de um terreno que não é seu. E o pior!! Não podemos levar a casa construída para outro terreno, ou mesma, dividi-la ao meio.

A presente situação do nosso artigo está mencionada na lei, que diz o seguinte:

Aquele que semeia, planta ou EDIFICA EM TERRENO ALHEIO perde, em proveito do propriet√°rio, as sementes, plantas e constru√ß√Ķes; se procedeu de boa-f√©, ter√° direito a indeniza√ß√£o.

Além disso, se a construção ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, plantou ou edificou, adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada judicialmente, se não houver acordo.

Agora nessa situa√ß√£o, que trouxemos nesse artigo como exemplo, o filho ou a filho do dono desse terreno, ser√° aquele que ficar√° na posse do im√≥vel, ¬†buscando o outro, ressarcimento do valor do bem. Apesar de a constru√ß√£o constituir uma acess√£o (CC 1.255), comprovado que houve esfor√ßo comum do casal na edifica√ß√£o da resid√™ncia em terreno de terceiro, √© de ser reconhecida a comunicabilidade da benfeitoria, correspondente ao valor do bem e n√£o exclusivamente dos valores pagos na constru√ß√£o”.

Nossos tribunais já possuem uma posição pacificada sobre o tema de hoje:

‚Äú…, o casal construiu sua resid√™ncia no terreno de propriedade de terceiros, pais do ex-companheiro, e, agora, com a dissolu√ß√£o da sociedade conjugal, a ex-companheira pleiteia a partilha do bem edificado.¬† A jurisprud√™ncia do STJ vem reconhecendo que, em havendo alguma forma de express√£o econ√īmica, de bem ou de direito, do patrim√īnio comum do casal, deve ser realizada a sua mea√ß√£o, permitindo que ambos usufruam da referida renda, sem que ocorra o enriquecimento sem causa e o sacrif√≠cio patrimonial de apenas um deles.¬† √Č poss√≠vel a partilha dos direitos decorrentes da edifica√ß√£o da casa de alvenaria, que nada mais √© do que patrim√īnio constru√≠do com a participa√ß√£o de ambos. Em regra, n√£o poder√° haver a partilha do im√≥vel propriamente dito, n√£o se constando direito real sobre o bem, pois a constru√ß√£o incorpora-se ao terreno, passando a pertencer ao propriet√°rio do im√≥vel, cabendo aos ex-companheiros, em a√ß√£o pr√≥pria, a pretens√£o indenizat√≥ria correspondente, evitando-se o enriquecimento sem causa do titular do dom√≠nio.¬† No entanto, caso os terceiros, propriet√°rios, venham a integrar a lide, torna-se plenamente poss√≠vel, no √Ęmbito da tutela de partilha, o deferimento do correspondente pleito indenizat√≥rio. No ponto, apesar de terem integrado o feito, n√£o houve pedido indenizat√≥rio expresso da autora em face dos propriet√°rios quanto √† acess√£o constru√≠da, o que inviabiliza o seu arbitramento no √Ęmbito da presente demanda. 7. Na hip√≥tese, diante da comprova√ß√£o de que a recorrida ajudou na constru√ß√£o da casa de alvenaria, o Tribunal de origem estabeleceu a possibilidade de mea√ß√£o ‘com o pagamento dos respectivos percentuais em dinheiro e por quem tem a obriga√ß√£o de partilhar o bem” , concluindo n√£o haver d√ļvida de “que o im√≥vel deve ser partilhado entre os ex-companheiros, na propor√ß√£o de 50% para cada um'(…)”

CONCLUINDO: Aquele companheiro ou c√īnjuge que contribuiu financeiramente na edifica√ß√£o do bem im√≥vel, dever√° receber 50% do valor equivalente a constru√ß√£o. Em regra, n√£o poder√° haver a partilha do im√≥vel propriamente dita, uma vez, que a constru√ß√£o se incorpora ao terreno, passando a pertencer ao propriet√°rio do im√≥vel, cabendo aos ex-companheiros ou c√īnjuges, em a√ß√£o pr√≥pria, a referida pretens√£o indenizat√≥ria correspondente.

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