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Sem Juridiquês

Dr. Jo√£o Freitas: O FECHAMENTO DO CORREDOR PELO COND√ĒMINO

Por Jo√£o Freitas

A entrada do apartamento é no fundo do corredor. Ninguém tem acesso, somente o morador dessa unidade. Esse morador pode fechar esse pedaço, de área comum, e transformar em área interna do seu apartamento?

Em primeiro lugar, precisamos lembrar que quando vivemos em condom√≠nio, significa que somos donos da mesma coisa, ou seja, somos donos dos elevadores, dos corredores, e de tudo que seja chamado de ‚Äú√°rea comum‚ÄĚ.

Muitos cond√īminos ainda acham que cada morador pode dar um pedacinho da sua √°rea comum, para outro cond√īmino, mediante assembleia, com a concord√Ęncia de 2/3 de todos os cond√īminos, ficando seguro que pode levantar uma parede, em √°rea comum do condom√≠nio, para seu pr√≥prio benef√≠cio.

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Se fosse desse jeito, 2/3 dos cond√īminos, tamb√©m poderiam solicitar em assembleia o uso da garagem do vizinho. Portanto, caso algu√©m se utilize da √°rea comum do condom√≠nio, em benef√≠cio pr√≥prio, dever√° demolir o que foi feito.

A constru√ß√£o se considerada de forma ilegal e, caso n√£o tenha ocorrido assembleia condominial com vota√ß√£o un√Ęnime, ou seja, quando todos os propriet√°rios dos im√≥veis deste condom√≠nio concordam com a obra na √°rea comum do pr√©dio, a referida obra dever√° ser demolida imediatamente.

Caso o cond√īmino n√£o queira demolir o que foi feito? O que o condom√≠nio dever√° fazer?

Sugiro um poss√≠vel acordo amig√°vel entre o condom√≠nio e o cond√īmino infrator, quer seja quanto a manten√ßa da sua obra com a permiss√£o de todos os moradores, mediante o pagamento de alguma indeniza√ß√£o ao condom√≠nio, e, caso n√£o ocorra qualquer acordo ou consentimento, o condom√≠nio dever√° ingressar com a competente A√á√ÉO DEMOLIT√ďRIA.

Fique atento antes de levantar alguma construção na área comum do seu condomínio.

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**este conte√ļdo √© meramente informativo