Novo projeto tem como objetivo fazer das bancas de jornais pontos de informações turísticas e de cidadania, além de extensão da Ouvidoria Municipal. Para que isso se transforme em realidade, a Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) discutirá o assunto nesta quarta-feira (25), às 18h, numa audiência pública na Câmara de Santos.

Se aprovado o projeto Рdenominado Banca de Apoio ao Turismo, Ouvidoria e Cidadania (Batoc) Рas bancas de jornais podeṛo receber sugest̵es da popula̤̣o, ampliando a oferta dos servi̤os p̼blicos e a promo̤̣o da cidadania.

Em contrapartida, os permissionários teriam isenção de impostos por até 8 anos com renovação anual e o direito de comercializar produtos de conveniência em até 60% do espaço da banca.

Em encontro anterior, realizado na Prefeitura, um grupo de jornaleiros conheceu o projeto de lei complementar que já tramita na Câmara Municipal e a proposta de substitutivo, proposta pelo vereador Adilson Júnior (PTB). A expectativa é de que o texto seja pautado e votado ainda este ano.

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