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2.0 - REGIÃO

Prefeitura de Guarujá multa Sabesp e formaliza reclamação à Arsesp

Depois de muitas reclama√ß√Ķes por falta de √°gua nos √ļltimos dias, a Prefeitura de Guaruj√° aplicou, nesta sexta-feira, multa de R$ 50 mil √† Sabesp. De natureza ambiental, a san√ß√£o foi apenas uma das medidas tomadas pelo Munic√≠pio contra a empresa.

Com popula√ß√£o flutuante que chegou a cerca de dois milh√Ķes de pessoas durante as festas de final de ano, Guaruj√° sofreu com o desabastecimento dos servi√ßos b√°sicos prestados pela Sabesp.

Por isso, al√©m de aplicar a multa, o Munic√≠pio fez uma reclama√ß√£o e pedido formal de provid√™ncias √† Ag√™ncia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S√£o Paulo ‚Äď ARSESP, √≥rg√£o regulador do contrato firmado com a companhia, formalizado em maio de 2019.

Al√©m disso, a Prefeitura est√° notificando a empresa a apresentar um mapeamento das ocorr√™ncias de falta d’√°gua e extravasamento de po√ßos de visita registradas desde o √ļltimo dia 20 de dezembro pelo telefone 195. A Administra√ß√£o Municipal ainda vai requerer ao Poder Judici√°rio a aplica√ß√£o de multa, estabelecida nos autos de A√ß√£o Civil P√ļblica que o Munic√≠pio promoveu em desfavor¬† da Sabesp.

“Formal e informalmente, a Prefeitura recebeu mais de uma centena de reclama√ß√Ķes, de todas as regi√Ķes da Cidade. Mas, como a Sabesp √© a respons√°vel pelo servi√ßo e mantenedora de canal oficial de recebimento de ocorr√™ncias, o m√≠nimo que esperamos √© um relat√≥rio pormenorizado, at√© para poder monitorar e cobrar uma correta atua√ß√£o em nosso munic√≠pio”, destaca o prefeito de Guaruj√°, V√°lter Suman.

Investimentos

Assinada em maio de 2019, a in√©dita contratualiza√ß√£o entre a Sabesp e o Munic√≠pio de Guaruj√° garantiu uma rela√ß√£o formal de presta√ß√£o de servi√ßos. O compromisso concede √† empresa a explora√ß√£o dos servi√ßos de saneamento b√°sico por 30 anos e prev√™ investimentos¬† de aproximadamente R$ 780 milh√Ķes em servi√ßos.

A longo prazo, h√° obras previstas para, inclusive,¬† aumentar a capacidade de reserva√ß√£o de √°gua, com o projeto da cava da pedreira, por exemplo. O contrato garante, tamb√©m, 4% de repasse da receita l√≠quida da Sabesp ‚Äď cerca de R$ 5,2 milh√Ķes por ano ‚Äď para a Cidade, obtidos com a presta√ß√£o dos servi√ßos de abastecimento de √°gua e esgotamento sanit√°rio, repassados ao FMSAI.

“Diferente de outros anos, temos um contrato em vig√™ncia e um Plano de Saneamento B√°sico formal, portanto, temos instrumentos jur√≠dicos e vamos exigir o cumprimento das normas preestabelecidas”, frisou o secret√°rio-adjunto municipal de Finan√ßas e presidente do grupo de trabalho que acompanha a execu√ß√£o do contrato, Darnei C√Ęndido.

Prefeitura vai elaborar Plano Municipal de Recursos Hídricos

Paralelamente às cobranças à Sabesp, a Prefeitura de Guarujá anuncia para 2020 o início dos estudos para a criação de um Plano Municipal de Recursos Hídricos, a ser financiado com verba do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Entre outras coisas, o plano tem o objetivo de criar mecanismos para garantir a segurança hídrica na Cidade, inclusive de bairros mais afastados. Para isso, serão mapeadas fontes alternativas de captação de água disponíveis no Municípío, por exemplo. Será um importante instrumento de apoio enquanto a Sabesp promove as obras necessárias previstas em contrato com a mesma finalidade.

“Vamos usar de todos os dispositivos a nosso alcance para garantir o pleno abastecimento de Guaruj√°, inclusive em per√≠odos com picos de ocupa√ß√£o, como √© o caso das festas de final de ano”, garante o prefeito.

“Sabemos que √© um problema antigo e que atinge todas as cidades da Baixada Santista, que tamb√©m s√£o atendidas pela Sabesp, mas seremos irredut√≠veis at√© que todas as interven√ß√Ķes necess√°rias acabem de vez com ocorr√™ncias como as que temos registrado”, finaliza Suman.

(Foto: Mais Santos)