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Regi√£o / Cotidiano

MPT acusa Petrobras de c√°rcere privado na RPBC; estatal nega procedimento

Da Redação

O Minist√©rio P√ļblico do Trabalho (MPT) em Santos entrou com a√ß√£o, na semana passada, contra a Petrobras. A empresa √© acusada de manter em c√°rcere privado cerca de 73 trabalhadores entre os dias 6 e 17 de fevereiro deste ano. O MPT pede R$ 100 milh√Ķes em danos morais coletivos, al√©m de indeniza√ß√Ķes individuais a cada trabalhador prejudicado. A empresa, contesta a acusa√ß√£o (a nota est√° no final desta publica√ß√£o).

O caso se iniciou com um movimento grevista em 7 de fevereiro deste ano na Refinaria Presidente Bernardes, de Cubat√£o. Na √©poca, a Petrobras ajuizou diss√≠dio coletivo junto ao Tribunal Superior do Trabalho, obtendo liminar para que fosse mantido em atividade contingente de 90% dos trabalhadores durante o movimento grevista. Mesmo com a decis√£o favor√°vel, a estatal impediu de deixarem os respectivos postos de trabalho 73 trabalhadores, em raz√£o de alegada situa√ß√£o de ‚Äúseguran√ßa‚ÄĚ.

Os trabalhadores haviam estado desde 6 de fevereiro (132 horas seguidas) dentro da refinaria prestando servi√ßos quando o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista entrou com pedido de habeas corpus coletivo √† 2¬™ Vara do Trabalho de Cubat√£o. A liminar foi concedida em 12 de fevereiro, e no dia 13 a empresa ainda manteve cerca de 26 pessoas trabalhando at√© 21h ‚Äď oito dias consecutivos. Um trabalhador permaneceu retido at√© as 20h de 17 de fevereiro, totalizando 11 dias consecutivos.

Segundo os trabalhadores ouvidos pelo MPT, a empresa sempre deixou claro que s√≥ poderiam sair dos postos de trabalho se houver rendi√ß√£o presencial feita por outro trabalhador. ‚ÄúEm nenhum momento houve rendi√ß√£o para que eu fosse liberado por meus superiores, e com medo de ser punido fui obrigado a me manter trabalhando nessas condi√ß√Ķes por 150 horas at√© o momento em que, pela presen√ßa do oficial de justi√ßa com habeas corpus na madrugada do dia 13 a empresa foi obrigada a usar sua conting√™ncia para me render‚ÄĚ, disse um deles.

De acordo com o procurador do Trabalho Rodrigo Lestrade, que representa o MPT na a√ß√£o, a empresa argumentou nos autos do habeas corpus que n√£o liberou os empregados ‚Äúsob o fr√°gil argumento de que competiria ao sindicato da categoria indicar quais os trabalhadores que efetuariam a rendi√ß√£o dos empregados submetidos a c√°rcere privado, como se fosse o referido ente sindical quem detivesse o poder diretivo e n√£o ela‚ÄĚ.

Ao sa√≠rem da refinaria, diversos empregados relataram cansa√ßo extremo, dores de cabe√ßa e pelo corpo. Tamb√©m afirmaram que dentro da refinaria dormiam em colch√Ķes improvisados, em bancos de madeira nos vesti√°rios e outros no ch√£o. ‚ÄúEu cochilava numa cadeira enquanto o outro operador trabalhava, sempre com o r√°dio ligado para atender alguma emerg√™ncia‚ÄĚ, relata um dos trabalhadores.

‚ÄúN√£o se pode dormir no meu local de trabalho, onde voc√™ √© obrigado a manter a unidade operando por sua responsabilidade sem autoriza√ß√£o para parar a unidade. Diariamente tive que recorrer ao setor m√©dico da refinaria por n√£o me sentir bem, como muitos dos meus colegas de trabalho‚ÄĚ, conta outro empregado da empresa.

Na a√ß√£o, o MPT pede, al√©m da indeniza√ß√£o por danos morais coletivos, R$ 100 mil em indeniza√ß√Ķes individuais a cada trabalhador prejudicado, totalizando R$ 7,3 milh√Ķes. Tamb√©m requer que a empresa seja obrigada a observar os limites da jornada de trabalho inclusive em caso de deflagra√ß√£o de greve, concedendo inclusive 11 horas de intervalo entre as jornadas de trabalho, descanso semanal remunerado, e que se abstenha de ‚Äúcercear a liberdade de qualquer empregado, seja o impedindo de deixar o respectivo posto de trabalho, seja deixando de efetuar a sua rendi√ß√£o por outro empregado‚ÄĚ.

Outro lado

Procurada pela reportagem do Portal Mais Santos, a Petrobras se manifestou, por meio de nota da assessoria de comunicação. Confira:

‚ÄúA Petrobras repudia a alega√ß√£o de pr√°tica de c√°rcere privado. A companhia j√° apresentou suas raz√Ķes preliminares ao juiz respons√°vel pelo caso, para o qual ainda n√£o h√° decis√£o. A Petrobras seguir√° defendendo seus direitos. A Petrobras tem como um de seus princ√≠pios basilares o respeito √† vida, √†s pessoas e ao meio ambiente e entende como seu dever preservar e zelar pela seguran√ßa e pela sa√ļde de seus colaboradores.

Vale registrar que a Petrobras exerce atividade ininterrupta essencial √† popula√ß√£o e que, no movimento grevista ocorrido em fevereiro deste ano, deflagrado dois meses ap√≥s o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho em vigor, o sindicato, desobedecendo ordem judicial do Tribunal Superior do Trabalho, negou-se reiteradamente a manter o contingente m√≠nimo determinado por aquele Tribunal‚ÄĚ.

Foto: Fotos P√ļblicas/FUP