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Regi√£o / Cotidiano

Prefeitura entrega Títulos de Legitimação Fundiária em Itaguaré

A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Obras e Habita√ß√£o, entregou na noite do √ļltimo s√°bado (10), os T√≠tulos de Legitima√ß√£o Fundi√°ria, que beneficiou 35 fam√≠lias de Itaguar√©. O documento permite o registro em cart√≥rio da propriedade em nome da pessoa que o ocupa.

Essa é a primeira fase de entrega dos documentos no bairro. No total, serão 154 famílias contempladas com a titularização. Muito contente e satisfeito com o trabalho da equipe municipal, o prefeito Caio Matheus, declarou ser o primeiro  ato de legalização fundiária da sua gestão.

“Estamos trabalhando para beneficiar muitas fam√≠lias do Munic√≠pio. O problema da regulariza√ß√£o atinge mais de 60% do territ√≥rio urbano de Bertioga. Ano passado, realizamos uma an√°lise de todas essas √°reas e verificamos o que precisa ser feito em cada uma delas para promover a regulariza√ß√£o fundi√°ria”, lembrou o prefeito.

Segundo o chefe do Executivo, ainda este ano, centenas de títulos serão entregues a outras famílias de Bertioga.

“Uma alegria muito grande poder realizar o sonho de tantas pessoas. Existem aquelas que est√£o h√° mais de 50 anos aguardando pelo t√≠tulo de legitima√ß√£o”, salientou.

A solenidade contou com a presença de vereadores, secretários municipais, representantes da Associação do Jardim São Lourenço e Itaguaré, além de familias e moradores do bairro.
Processo

A Administração Municipal vem realizando um trabalho intenso desde 2017, para garantir que esse anseio popular se transforme em realidade para centenas de moradores da Cidade.
Entre as medidas, criou uma Comiss√£o Especial, derivada da Lei que estabeleceu o “Plano de Congelamento de √°reas em que existam n√ļcleos de ocupa√ß√Ķes irregulares em Bertioga”, com papel fundamental para conter o crescimento desordenado.

Este é o primeiro passo para iniciar a regularização fundiária. Já a Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos (que já existe há alguns anos) é a responsável por todas as demais etapas do processo de regularização.

Bairros
De acordo com o diretor de Habita√ß√£o, Andr√© Santana, a pr√≥xima localidade prevista para receber o “T√≠tulo de Legitima√ß√£o Fundi√°ria” √© o Jardim Albatroz A (I), onde est√° sendo conclu√≠do o procedimento espec√≠fico.

Mas outros bairros e n√ļcleos est√£o com o processo para a promo√ß√£o da regulariza√ß√£o fundi√°ria pela Diretoria de Habita√ß√£o. Este ano, a Prefeitura j√° realizou o cadastro de centenas de moradores no N√ļcleo Ilha 02 e Indai√° III Anexo. Tamb√©m est√£o em andamento a√ß√Ķes de regulariza√ß√£o fundi√°ria para o antigo Jardim Veleiros, Ana Paula, Vila Tupi, todos os PSH (Programa de Subs√≠dio √† Habita√ß√£o de Interesse Social) e √°reas p√ļblicas.

O casal Neila Bastos e Antonio Cunha foram os primeiros a receberam a t√≠tulariza√ß√£o. “Somos o n√ļmero um. Estamos muito contentes e realizados. Uma sensa√ß√£o maravilhosa. N√£o sei nem o que dizer. Estamos esperando por isso h√° muito tempo. Obrigada prefeito por ter nos proporcionado tamanha alegria”, afirmou.

Antonio dos Santos espera a regulariza√ß√£o h√° seis anos e elogiou o trabalho da equipe da Prefeitura de Bertioga. “Profissionais muito atenciosos, competentes, que nos atenderam muito bem. Hoje √© um dia de muita alegria. Esperava por esse momento e hoje estou extremamente realizado”, concluiu.

Serviço
As fam√≠lias de Itaguar√© que ainda n√£o entregaram a documenta√ß√£o ou necessitam de informa√ß√Ķes sobre o t√≠tulo de legitima√ß√£o devem entrar em contato com a Secretaria de Obras e Habita√ß√£o pelo telefone: 3319-8064.