Os educadores também realizaram uma manifestação em frente ao Paço Municipal da cidade, às 09h. Alguns alunos ficaram sem aula por conta da paralisação. 

 

Vídeo: Divulgação / Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão (SindPMC) 

Da redação 

Professores da rede municipal de ensino de Cubatão iniciaram nesta terça-feira (2) uma greve de 24h e realizaram uma manifestação em frente ao Paço Municipal da cidade, às 09h. Alguns alunos ficaram sem aula por conta da paralisação. 

Segundo o Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão (SindPMC), os educadores cruzaram os braços devido a contraproposta apresentada pela Prefeitura para as reivindicações dos profissionais. A categoria diz que ela não foi apresentada oficialmente para os representantes dos servidores. 

“O Governo encaminhou diretamente à Câmara o Projeto de Lei (PL) sobre o assunto, o que configura prática antissindical”, afirma o SindPMC. 

Conforme o sindicato, os professores receberam 5% de aumento nos salários, acréscimo de R$ 1,64 por dia no Vale-Refeição (VR) e R$ 20,00 a mais no Vale-Alimentação (VA). No entanto, a categoria pede aumento de 10,62% de aumento no salário. 

De acordo com o SindPMC, a greve também acontece por conta de erros nos pagamentos dos funcionários e pela suposta distorção salarial dos professores de Educação Infantil. O sindicato diz que a Prefeitura cortou até 50% das aposentadorias de mais de 100 professores.

A categoria também pede para que seja aprovado o PL Lei 13/2024, que garante a jornada como base previdenciária, para professores do Ensino Fundamental I e II. 

Resposta 

A Prefeitura de Cubatão informou que houve tratativas junto ao Sindicato dos Servidores Públicos de Cubatão (Sispuc), o que resultou na antecipação do pagamento do dissídio para o mês de março, concedendo 5% de reajuste salarial para todos os servidores públicos municipais. A administração ressalta que o dissídio da categoria do funcionalismo público é no mês de maio, estando a Prefeitura impedida de conceder reajuste fora do índice inflacionário (que atualmente é de 5%) em obediência à legislação eleitoral.

O Município declarou que em 2023, o reajuste foi de 10,31%, acima do índice inflacionário de 4,62%. Em 2022, o aumento chegou a 10,06%, acima dos 5% da correção inflacionária.

“Sobre a revisão das aposentadorias feitas sem ampliação de jornada e carga suplementar, a Prefeitura de Cubatão já enviou à Câmara Municipal o projeto de lei sobre o assunto e, assim que aprovado, todos os cálculos previdenciários serão feitos de acordo com os critérios estabelecidos nesta lei”, diz a administração municipal.

“As unidades escolares permaneceram abertas, funcionando normalmente, exceto nas salas de aula em que houve adesão dos professores à paralisação. Nestas, os alunos ficaram sem aula, o que comprometeu o calendário escolar e a rotina dos pais e responsáveis que contam com o dia a dia escolar como rede de apoio”, finaliza. 

Veja todas as reinvindicações da categoria: 

1. Recomposição das perdas salariais no Governo Ademário + 4%: 10,62%;
2. Adequação da tabela para A1 para corrigir diferenças salariais;
3. Retorno do pagamento do abono de férias em 100%;
4. Eliminação da contrapartida do servidor no Vale Refeição, Vale Alimentação e Vale Transporte;
5. Aumento do VR para R$ 46,60, gasto médio para almoço na região;
6. Aumento do Vale Alimentação para R$ 793,39 – valor da Cesta Básica ideal, de acordo com o Dieese para janeiro de 2024;
7. Eliminação da multa para o retorno dos servidores que deixaram a Assistência Médica após estudo atuarial;
8. Aumento da contrapartida patronal na Assistência Médica de 3,28 para 4,28%;
9. Equiparação Salarial das Professoras de Ensino Infantil com o nível F10;
10. Piso do Magistério para as Professoras de Ensino Infantil I antes do dissídio;
11. Regulamentação da jornada como base previdenciária;
12. Revisão das aposentadorias feitas sem ampliação de jornada e carga suplementar;
13. Regulamentação da Progressão Vertical por tempo de serviço;
14. Considerar que os professores trabalharam durante a pandemia, mesmo que de forma online;
15. Receber os direitos pelo tempo trabalho, principalmente horas extras.