Da Redação

A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo realizou 2.170 inspeções e 79 autuações durante a “Operação Independência”, preparada pelo Governo do Estado para auxiliar os municípios, no final de semana e feriado de 7 de setembro, nas ações de fiscalização do uso de máscaras e de aglomerações em estabelecimentos comerciais. Do total de infrações, 20 foram aplicadas em comércios e 59 em transeuntes.

Houve ênfase especialmente no Litoral Norte e Baixada Santista, totalizando 899 inspeções se 64 autuações, sendo 61 para pessoas que circulavam sem o uso da máscara. Apenas no Litoral Norte, foram inspecionados 548 locais e autuados 3 deles, além de 34 pessoas. Já na Baixada Santista ocorreram 350 inspeções e 34 autuações, sendo 32 em transeuntes nos calçadões das praias.

Em todo o Estado, desde o começo das ações de vigilância (entre 1º de julho e 7 de setembro), foram inspecionados 35.471 estabelecimentos,com 456 autuações por descumprimento às normas.

As ações mobilizam municípios e os 28 Grupos de Vigilância Sanitária (GVSs), com o objetivo de verificar o cumprimento do Decreto Estadual nº 64.959 de 04 de maio de 2020, bem como garantir mais segurança aos clientes e respeito as regras aplicadas para bares e estabelecimentos e respeito ao distanciamento social.

Visando ampliar a fiscalização, a Saúde destinou R$ 1,2 milhão para dobrar o contingente de fiscais, em parceria com os municípios. No estado de São Paulo o uso é obrigatório e quem estiver sem proteção fica sujeito à multa aplicada pelas vigilâncias do Estado e dos municípios.

A multa é de R$ 5.025,02 para pessoa jurídica, por cliente sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, o cidadão que não estiver usando a proteção é autuado em R$ 524,59. Os valores são integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, programa assistencial do Governo do Estado que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.