Da Redação

A volta ao trabalho dos servidores do Judiciário, nesta segunda-feira (3), foi marcada por protestos espalhados pela Baixada Santista. A mobilização ficou a cargo do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciário Estadual na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira (Sintrajus), que questiona a volta aos trabalhos num cenário ainda sem controle da pandemia do novo coronavírus.

Várias faixas foram estendidas nas entradas de fóruns de Santos,Praia Grande e Cubatão. De acordo com o coordenador-geral do Sintrajus, Michel Iório Gonçalves, não houve testagem de Covid-19 para os funcionários dos Tribunais de Justiça. “Daqui para frente, o cenário de risco de contaminação e mortes será muito maior. A reabertura está sendo muito prematura�, avalia.

Também existe a preocupação com  os servidores cujos filhos ainda não retornaram ás aulas e não têm com quem ficar, em função da volta ao trabalho de forma presencial. Falta de luvas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) também são citados relatados.

Segundo relato das entidades sindicais, houve ainda registro de aglomeração de entrada do Fórum de Santos, sem a aplicação do distanciamento social de 1,5m entre as pessoas, tampouco houve aferição de temperatura.

Uma assembleia da categoria, feita de forma virtual, está marcada para esta quarta-feira, às 10 horas. “Não existe uma recusa dos servidores em trabalhar. Queremos apenas retornar em condições de segurança para todos�, reforça Iório.

Outro lado

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de nota, garante que o retorno acontece desde o último dia 27 “de forma gradual e escalonada, algumas atividades presenciais�. Além disso, diz que “Parte das unidades está aberta para serviços internos, exame de processos físicos e atendimento e prática de atos presenciais que sejam estritamente necessários. As comarcas que estão na Fase 1 (vermelha) do Plano São Paulo, baixado pelo Governo estadual, permanecem em trabalho 100% remoto�.

O TJ-SP afirma ainda que “Para o retorno gradativo, o foco da Administração é a segurança e a saúde para todos que trabalham e frequentam os prédios do Judiciário. As equipes de trabalho são reduzidas (a maioria dos servidores continua em trabalho remoto), há protocolos de acesso aos prédios, foram distribuídos milhares de equipamentos e os edifícios foram preparados para essa reabertura. Todas as medidas seguem uma Nota Técnica sobre Protocolos e Orientações para Retorno ao Trabalho Presencial, que reúne recomendações de autoridades sanitárias para diminuição da incidência do novo coronavírus. Também foi elaborado um Manual de Retomada das Atividades Administrativas�.

Sobre o Fórum de Santos,  o Tribunal de Justiça  alega que “apenas no início do expediente  do Fórum houve filas�. “O Tribunal adotou várias iniciativas para evitar que as pessoas se dirijam aos fóruns sem que o ato seja estritamente necessário, apenas mantendo os serviços de forma virtual para atender a população, como tem feito durante todo o período da pandemia�. São mencionadas algumas como: agendamento, possibilidade de o advogado digitalizar processo físico, atendimento preferencial por e-mail e audiências por videoconferência, entre outras.