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Regi√£o / Meio Ambiente

Doria sanciona Lei que autoriza Sabesp investir US$ 500 milh√Ķes em saneamento

Da Redação

A Sabesp poder√° ampliar os investimentos em saneamento nos munic√≠pios onde atua, levando mais qualidade de vida √† popula√ß√£o e beneficiando diretamente o meio ambiente. O governador Jo√£o Doria sancionou nesta quinta-feira (15) a lei que autoriza a Companhia a captar financiamentos internacionais destinados a a√ß√Ķes para amplia√ß√£o dos servi√ßos de √°gua e esgotamento sanit√°rio nas regi√Ķes operadas, inclusive na Baixada Santista, neste caso dando continuidade ao Onda Limpa, o programa que expande a coleta e o tratamento de esgoto em cidades do litoral paulista.

A autoriza√ß√£o aos dois financiamentos que totalizam valor equivalente US$ 500 milh√Ķes j√° havia sido concedida pela Assembleia Legislativa do Estado, mediante a aprova√ß√£o do projeto criando a lei agora assinada. Ela permite que o Governo Estadual ofere√ßa as contrapartidas √†s garantias que a Uni√£o tem que conceder a financiamentos externos. A tramita√ß√£o envolvendo o Governo Federal √© normal nesse tipo de opera√ß√£o e inclui ainda autoriza√ß√Ķes do Senado e tamb√©m da Comiss√£o de Financiamentos Externos (Cofiex) do Minist√©rio da Economia.

O primeiro financiamento tem apoio do New Development Bank (NDB), institui√ß√£o fundada em 2014 pelo grupo de cinco pa√≠ses que formam o BRICS (Brasil, R√ļssia, √ćndia, China e √Āfrica do Sul) com o objetivo de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustent√°vel nos pa√≠ses membros.

Este financiamento para o Plano de Investimentos da Sabesp √© de US$ 300 milh√Ķes. Os recursos ser√£o investidos na amplia√ß√£o e otimiza√ß√£o dos sistemas de abastecimento e do n√ļmero de liga√ß√Ķes de √°gua e em programas que t√™m como foco a sustentabilidade, com destaque para a expans√£o das conex√Ķes de im√≥veis √† rede de esgoto para destina√ß√£o ao tratamento, al√©m da infraestrutura de transporte e tratamento.

Entram nesse tipo de a√ß√£o o Novo Rio Pinheiros, o Projeto Tiet√™, al√©m do Pr√≥-Billings ‚Äď a√ß√£o para a melhoria da √°gua da represa ‚Äď e do Programa C√≥rrego Limpo. A modalidade do financiamento inova, j√° que a libera√ß√£o dos recursos se dar√° pelo atingimento de metas e resultados pr√©-acordados.

A opera√ß√£o tamb√©m vai financiar o Programa ETEs Sustent√°veis, iniciativa da Sabesp voltada a a√ß√Ķes para a transforma√ß√£o dos subprodutos gerados nas esta√ß√Ķes de tratamento de esgoto em recursos sustent√°veis, considerando seu aproveitamento energ√©tico. Exemplos desses subprodutos s√£o o biog√°s e o lodo resultantes do processo de tratamento do esgoto.

O segundo financiamento autorizado √© apoiado pela Ag√™ncia de Coopera√ß√£o Internacional do Jap√£o (JICA, na sigla em ingl√™s) e tem valor de aproximadamente US$ 200 milh√Ķes. Os recursos ser√£o investidos na terceira fase do Onda Limpa, iniciativa da Sabesp que √© considerada o maior programa de saneamento ambiental da costa brasileira.

Desde 2007, o Onda Limpa vem ampliando a coleta e o tratamento de esgoto nas cidades litor√Ęneas, contribuindo diretamente para a melhoria da sa√ļde p√ļblica, da balneabilidade das praias e para o incremento do turismo na regi√£o. O financiamento servir√° como apoio ao programa na Baixada Santista, com √™nfase na amplia√ß√£o da coleta e tratamento, e tamb√©m prev√™ a√ß√Ķes na melhoria do abastecimento de √°gua da regi√£o.

A Sabesp investe constantemente na amplia√ß√£o dos servi√ßos de saneamento em todos os munic√≠pios operados. Somente nos tr√™s primeiros meses de 2021, a Companhia fez investimentos que totalizaram R$ 1,16 bilh√£o, com prioridade para o programa Novo Rio Pinheiros e a redu√ß√£o de perdas de √°gua tratada. O montante investido representa um crescimento de 63% em rela√ß√£o ao primeiro trimestre de 2020. O valor previsto de investimentos para todo o ano de 2021 √© de R$ 4,2 bilh√Ķes.

Foto: Divulgação