Da Redação
Atualizado às 20 horas
A Polícia Federal divulgou, nesta sexta-feira (17), mais detalhes sobre a Operação Nácar, deflagrada na última quarts e que resultou, entre outros, nas prisões do prefeito de Guarujá, Válter Suman, e o do secretário de Educação, Marcelo Feliciano Nicolau. Eles continuam na Penitenciária I de São Vicente.
Durante as buscas, foram apreendidos quase R$ 2 milhões, em quatro endereços relacionados aos investigados. Dentre as medidas determinadas pela Justiça Federal, estão o bloqueio de R$ 7.058.766,17 de bens e valores de envolvidos.
A PF, em nota, diz que a “ação integrada com a Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU)”, buscava “o aprofundamento da apuração de indícios de fraudes na contratação, pela Prefeitura do Município de Guarujá, de Organizações Sociais e empresas para atuar na área da Saúde”.
Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nos municípios de Guarujá, São Bernardo do Campo, São Paulo e Nova Iguaçu/RJ. Participaram da deflagração 125 policiais federais e 6 auditores da CGU.
“Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas, se somadas, podem variar de 12 a 46 anos”, acrescenta a nota da Polícia Federal.
Prefeitura
A Prefeitura de Guarujá se manifestou, nesta sexta-feira, por meio de nota. Confira a íntegra:
“A Prefeitura de Guarujá informa que está tomando conhecimento das informações coletadas pela Polícia Federal e Tribunal de Contas da União e esclarece que os procedimentos administrativos relativos à aplicação dos repasses Covid, e também ao custeio do hospital de campanha, tiveram seus trâmites pautados na legalidade e na transparência, conforme manda a legislação, e está colaborando com as apurações. Há de se registrar que o Município já agiu em diversas frentes, tanto que procedimentos internos já haviam sido deflagrados para a apuração da má gestão e irregularidades praticadas pelas organizações sociais e empresas terceirizadas. Também já foi instaurada sindicância interna para apurar eventual envolvimento de servidores públicos.
Especificamente em relação aos contratos de gestão firmados com a Organização Social (OS) Pró Vida, a Prefeitura esclarece que procedeu com sua desqualificação e, em seguida, a Advocacia Geral do Município INGRESSOU COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA com pedido liminar de indisponibilidade de bens, quebra dos sigilos fiscal e bancário de seus responsáveis, há mais de 30 dias, além de pedir ressarcimento aos cofres públicos por parte da OS e a devida responsabilização civil. Além disso, representações criminais foram protocoladas na Polícia Civil. A Administração Municipal segue tomando conhecimento de todos os fatos e colabora com as investigações”.
Origem do nome
Nácar é a substância liberada pela ostra para se proteger e conter o corpo estranho, formando assim a pérola. O nome da operação é uma alusão ao processo de contenção de ações criminosas no município do Guarujá, conhecido como Pérola do Atlântico, e 19 é o evento (Covid-19) que motivou a destinação dos recursos públicos federais, possivelmente desviados.
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