Foram autorizados a sair 863 presos do regime semiaberto em São Vicente, 2 em Praia Grande e 2.160 em Mongaguá.
Foto: Divulgação / Secretaria da Administração Penitenciária (SAP)
Por Vinícius Farias
A “saidinha temporária” do mês de setembro beneficiou 3.025 detentos da Baixada Santista na última terça-feira (12). Os detentos devem voltar às penitenciárias na segunda-feira que vem (18). Caso não voltem, serão considerados foragidos da Justiça.
Foram autorizados a sair 863 presos do regime semiaberto em São Vicente, 2 em Praia Grande e 2.160 em Mongaguá.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), esta saída era prevista e é a terceira das quatro saídas temporárias previstas por lei para os presos em regime semiaberto. A primeira saída ocorreu entre os dias 14 e 20 de março; a segunda, entre os dias 13 e 19 de junho; a terceira, entre os dias 12 e 18 de setembro e a quarta está prevista entre os dias 23 de dezembro e 3 de janeiro.
O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas no Estado de São Paulo, conforme portaria Departamento de Execuções Criminais (Deecrim) 02/2019.
Quem pode ter o benefício?
A ‘saidinha’ é autorizada pela Justiça para presos do regime semiaberto com bom comportamento e que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, se for primária, e um quarto em caso de reincidência.
O intuito do benefício é permitir que os detentos possam visitar a família e retomar, gradativamente, o convívio com a sociedade.
Não é concedido o benefício para presos que cometeram crimes hediondos resultados em morte.