Da redação
Com o objetivo de discutir a concessão de uso do Centro de Atividades Turísticas (CAT), a Câmara dos Vereadores de Santos realizará uma audiência pública. Encontro acontecerá no dia 16 deste mês, a partir das 19 horas, no auditório vereadora Zeny de Sá Goulart.
Iniciativa partiu do vereador Sadao Nakai que quer saber, por exemplo, se o contrato de cessão da área da União na qual será construído o Centro de Atividades Turísticas foi alterado para uso oneroso. Inicialmente, o contrato de cessão da União previa, por exemplo, que não poderiam acontecer atividades de cunho comercial no local. “Se a cessão continuar gratuita, desejo entender por qual motivo será concedido?”, questiona Sadao.
Para ele, o ideal seria a Prefeitura enviar à Câmara um projeto acompanhado de estudos técnicos sobre o empreendimento e o modelo de concessão.
Sadao argumenta que, para a decisão de conceder a gestão, operação, exploração comercial, manutenção e/ou fornecimento e instalação de equipamentos seria fundamental contar com estudos de modelagem operacional, econômico-financeira e jurídica. Para ele, tanto os vereadores quanto a população precisam ter acesso a estudos que ajudem a decidir sobre os rumos do futuro equipamento público.