Da Redação
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentou esta semana que os postos de combustíveis devem funcionar em todo o País, no mínimo, de segunda à sábado, das 7h às 19h. A medida, portanto, libera os estabelecimentos de operarem aos domingos, pelo menos durante o período emergencial da pandemia do Covid-19.
A decisão tomada pela ANP tem por objetivo garantir o abastecimento de combustíveis, com base no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013. “As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, afirma nota do órgão.
Ainda assim, havendo algum tipo de impedimento em se manter o período mínimo de funcionamento, os proprietários de postos deverão solicitar orientação específica, diretamente ao órgão regulador.
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