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Santos / Cotidiano

Assist√™ncia jur√≠dica gratuita retoma atendimento na C√Ęmara de Santos

Da Redação

O servi√ßo de assist√™ncia jur√≠dica gratuita oferecido pela Prefeitura de Santos retomou os atendimentos todas as segundas-feiras, das 14h √†s 17h, na C√Ęmara Municipal (Pra√ßa Tenente Mauro Batista de Miranda, 1 – Vila Nova).

Mesmo com o plant√£o, a orienta√ß√£o da Coordenadoria de Assist√™ncia Judici√°ria Gratuita e Orienta√ß√£o ao Cidad√£o (Cadoj) √© que o mun√≠cipe realize o agendamento, pelo telefone 99747-2410, para evitar aglomera√ß√Ķes. O servi√ßo havia sido paralisado no local devido √† pandemia de Covid-19.

As quest√Ķes relacionadas ao per√≠odo de isolamento e √† pandemia devem liderar os motivos de procura pelo servi√ßo. De acordo com Rodrigo Garcia Azevedo, coordenador da Cadoj, casos como a√ß√Ķes de despejo, problemas de condom√≠nio, div√≥rcio, pedido de pens√£o alimenta√ß√£o, demanda com invent√°rios e viol√™ncia contra a mulher aumentaram neste per√≠odo.

“A pandemia trouxe uma nova realidade e tamb√©m uma avalanche de problemas. Esse tempo maior de conviv√™ncia entre as pessoas, al√©m do desemprego, gerou uma s√©rie de atritos familiares e problemas comportamentais”.

O setor est√° preparado para atender nas √°reas criminal, c√≠vel, inf√Ęncia e juventude e na Comiss√£o Permanente de Inqu√©ritos e Sindic√Ęncias, voltado para servidores p√ļblicos. Casos como investiga√ß√£o de paternidade e a√ß√Ķes de interdi√ß√£o tamb√©m s√£o muito comuns no servi√ßo.

Qualquer munícipe de Santos pode ter o serviço de orientação jurídica. Já para a assistência jurídica gratuita é necessário ter uma renda familiar igual ou inferior a três salários mínimos.

“No primeiro atendimento, eles passam por uma triagem e s√£o encaminhados para nossos advogados internos, que v√£o analisar a demanda. Eles podem realizar o encaminhamento para o √≥rg√£o cab√≠vel, ou, se houver necessidade de uma representa√ß√£o judicial, o mun√≠cipe conta um advogado gratuito, pago pela Prefeitura, por meio de conv√™nio com a OAB”, explica Rodrigo.

O conv√™nio s√≥ n√£o cobre quest√Ķes previdenci√°rias, trabalhistas, ou relacionadas √† Justi√ßa Federal. Nesse caso, o mun√≠cipe √© encaminhado para a Defensoria P√ļblica da Uni√£o.

Documentos

O munícipe deve portar RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de residência do grupo familiar e documentos relativos ao caso.

Outros locais

A Cadoj tamb√©m funciona em sua sede (Pra√ßa Patriarca Jos√© Bonif√°cio, 50 – 2¬ļ Andar – Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h √†s 17h, e nas feiras criativas realizadas, quinzenalmente, pela Prefeitura de Santos. Mais informa√ß√Ķes pelo telefone 3225-8139.

Foto: Anderson Bianchi/PMS