Da Redação
O prefeito de Santos, Rogério Santos, garantiu que a cidade seguirá as determinações da última atualização do Plano São Paulo, que determina a alternância entre fase laranja (durante a semana) e vermelha (no final de semana). Ele aguarda o decreto do Governo do Estado, que deve ser publicado neste sábado (23), para formatar o municipal, que sairá na segunda (25). Um ofÃcio da Procuradoria do Estado exigiu o cumprimento da determinação do Palácio dos Bandeirantes.
De acordo com o chefe da Administração Municipal, a decisão de cumprir as normas da atualização do Plano São Paulo acontece no dia em que a Cidade chega a 1.012 óbitos da Covid-19. “O indicador que mais nos preocupa, e o que mais sentimos, é o número de óbitos. Nossa região só está melhor que Araçatuba e São José do Rio Preto. Tivemos também a triste notÃcia de que a cidade de Santos chega a 1,012 óbitos.Tudo isso levou para que nossa cidade, assim como outras, fôssemos para a fase laranjaâ€, explicou Rogério Santos, durante coletiva de imprensa no Paço Municipal.
Ele lembra que o aumento dos casos têm provocado um cenário de lotação em UTIs de outras cidades da Região, o que motiva decisões que, segundo eles, desagradam o comércio, mas são necessárias. “É um avanço agressivo da doença. Não podemos repetir erros de outras pessoas, de outros locais, que não tomaram medidas preventivas. Não podemos, porque depois lamentar não adianta. Vamos seguir o decreto. Há um prejuÃzo econômico, mas a economia a gente corre atrás. A vida está acima de tudoâ€.
Escolas e praias
Segundo o prefeito, as aulas da Rede Municipal seguem com inÃcio marcado para o dia 1º de fevereiro. Porém, na primeira semana, deve ocorrer capacitação de profissionais e espaço para alunos e pais verem de perto as escolas e seus protocolos.
Sobre as praias, Rogério Santos argumenta que só devem ser libertadas as atividades fÃsicas individuais, durante a permanência na fase laranja, sendo proibido o uso de cadeiras e o comércio de ambulantes na faixa de areia.
Barreiras sanitárias
Ele garantiu ainda que haverá barreiras sanitárias na entrada de Santos neste final de semana e também na segunda-feira (25), de modo a coibir o “turismo de um diaâ€, especialmente dos paulistanos, que têm feriado na segunda-feira e, por isso, em fase vermelha, o que seria um estÃmulo para que viessem ao Litoral.
Outras cidades
A Reportagem do Portal Mais Santos entrou em contato com outras prefeituras da Região. Confira as respostas.
Guarujá
Guarujá seguirá as medidas restritivas impostas pelo Governo de São Paulo nesta sexta-feira (21), que reclassificou a Baixada Santista para a fase laranja do Plano São Paulo durante os dias de semana e colocou todo o Estado na fase vermelha aos finais de semana e feriados. O uso das praias seguirá com limitações em relação ao uso de guarda-sóis, conforme decreto municipal publicado em dezembro.
As mudanças em relação ao faseamento laranja serão válidas a partir da próxima segunda-feira (25) e só durante os dias úteis. Aos finais de semana, feriados e perÃodos noturnos (das 20 à s 6 horas), passará a valer a fase vermelha, apenas com serviços essenciais em funcionamento.
Mesmo com Ãndices do MunicÃpio apontando baixo comprometimento da rede pública em relação a leitos covid (29% de ocupação nas UTIs, ante 45% na média da Baixada Santista), o Governo do Estado justificou a decisão argumentando que está tentando desincentivar a procura de pessoas de regiões onde a situação da pandemia está comprometida, e, portanto com restrições maiores, para locais como a própria Baixada, que detém números melhores.
Praias
As praias seguem liberadas para banhistas, porém, com regras. Conforme o decreto municipal 14.039, publicado em 18 de dezembro de 2020, está permitida a disponibilização, por cada ambulante ou quiosque, de no máximo 10 guarda-sóis, com duas cadeiras cada. Para hotéis, pousadas e condomÃnios, a regra tem uma diferença: a disponibilização está restrita a um guarda-sol e duas cadeiras para cada quarto/unidade habitacional.
Fiscalização de ônibus e vans
Segue em andamento o trabalho realizado pela Prefeitura para impedir a entrada de ônibus e vans de turismo na Cidade. São seis barreiras montadas nos acessos ao MunicÃpio, em ligações com a Rodovia Cônego Domenico Rangoni e também nas travessias de balsas de Santos e Bertioga. A emissão de licenças para o ingresso deles está suspensa desde novembro.
Mongaguá
O prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes, está em reunião com uma equipe técnica estudando as medidas a serem adotadas. Ele ainda participará de um encontro virtual com os demais prefeitos do Condesb a fim de debater todas as ações que serão colocadas em prática a partir de segunda-feira, dia 25, data em que entrarão em vigor as novas diretrizes do Governo Estadual.
Cubatão
A Prefeitura de Cubatão informa que o decreto municipal 11.247/2020 está em consonância com o decreto estadual que regulamentas as fases do Plano São Paulo. Sendo assim, toda vez que há a atualização da fase municipal pelo Estado, a cidade segue as determinações do Governo do Estado.
O que está permitido ou não funcionar:
Fase Laranja
Comércio, serviços, consumo local em restaurantes e similares, salões de beleza a barbearias:
-Capacidade local limitada a 40%, abertos por 8 horas (após 6h e antes das 20h), adoção de protocolo sanitário (máscaras, aferição de temperatura e álcool em gel)
Consumo local em bares – atividade não permitida
Lojas de conveniência – venda de bebidas alcoólicas após 6h até 20h.
Academias e centros de ginástica – capacidade limitada a 40%, abertos por 8 horas (após 6h e antes das 20h), adoção de protocolo sanitário (máscaras, aferição de temperatura e álcool em gel), agendamento prévio e hora marcada, permissão apenas de aulas e práticas individuais; suspensas aulas e práticas em grupo;
Eventos, convenções e atividades culturais – capacidade limitada a 40%, abertos por 8 horas (após 6h e antes das 20h), adoção de protocolo sanitário (máscaras, aferição de temperatura e álcool em gel), obrigação de controle de acesso, hora marcada e assentos marcados; assentos e filas respeitando distanciamento mÃnimo; proibição de atividades com público em pé.
Fase Vermelha- das 6h às 20h de segunda a sexta, finais de semana e feriados
-Comércio – atividade não permitida
-Serviços – atividade não permitida
-Consumo local em restaurantes e similares – atividade não permitida
-Consumo local em bares – atividade não permitida
-Salões de beleza e barbearias – não permitido
-Academias e centros de ginástica – não permitido
-Eventos, convenções e atividades culturais – não permitido
-Lojas de conveniência – venda de bebidas alcoólicas após 6h até 20h.
Sobre o retorno das aulas, a Secretaria Municipal de Educação informa que retornarão dia 8 de fevereiro, a princÃpio de maneira remota (on-line).
PeruÃbe
A Prefeitura de PeruÃbe seguirá integralmente o Plano São Paulo. Sobre o comércio de praia, tanto na fase laranja, quanto na vermelha, fica vedado todo e qualquer serviço na orla das praias, tais como: ambulantes, guarda-sóis, barracas, cadeiras e outros. Os quiosques poderão adotar o sistema de entrega a domicÃlio, ‘delivery’; ‘drive-thru’ ou retirada no estabelecimento comercial, porém, é proibida a entrega para consumo na faixa de areia e arredores.
Itanhaém
O municÃpio ira sim aderir à reclassificação do Plano SP determinado pelo Governo Estadual.
Na próxima segunda (25) em uma live ao meio dia, o Prefeito Tiago Cervantes falará a respeito e explicará as restrições ao comércio. A faixa de areia não será fechada, mas o comércio da orla deverá respeitar a nova fase.