O Complexo Viário do Jardim Casqueiro deverá ser transferido para a Ecovias ainda este ano. De acordo com a municipalidade, o prefeito Ademário Oliveira esteve recentemente na sede da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) para tratar desse assunto acompanhado do Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito Jefferson Cansou.

Atualmente, o elevado, que inclui o viaduto Rubens Paiva (que dá acesso ao Jardim Casqueiro), o novo viaduto que dá acesso ao Centro  e os acessos à Vila dos Pescadores e Via Anchieta, está estão sob a jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Desde o ano passado a Prefeitura tem conversado com à Artesp, Ecovias e Governo do Estado para que aconteça a transferência do complexo à Ecovias.

Em janeiro deste ano, iniciou-se um cronograma de trabalhos, para que, além da transferência e manutenção, sejam feitas as obras de adequação ao projeto original do viaduto e o acesso direto à Rodovia Anchieta.

O Cronograma – Em janeiro, o DER, em parceria com a Ecovias, obteve autorização da Artesp para a elaboração de todo o projeto, que inclui a realização de quatro obras, além da manutenção do pavimento e do entorno das vias. Assim que obteve a autorização, a autarquia iniciou a elaboração dos projetos que envolvem o complexo viário do Jardim Casqueiro. A finalização dos projetos executivos aconteceu em abril, conforme previsto no planejamento apresentado.

Neste momento, o processo está na fase de aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato entre a Ecovias e Artesp. “Em conversas com o órgão, apuramos que o processo para a aprovação do reequilíbrio econômico está aguardando o parecer da Procuradoria da Artesp. A previsão feita e que está no cronograma é que ele seja aprovado até o final do mês de maio”, comentou o superintendente Jefferson Cansou.

Licença Ambiental – Enquanto o processo de transferência de todo o Complexo Viário do Jardim Casqueiro para a Ecovias tramita dentro do previsto, a Prefeitura tem realizado gestão com a Cetesb para obtenção das licenças ambientais exigidas por lei para que as obras de adequação do viaduto ao projeto original sejam iniciadas. De acordo com o cronograma existente, elas devem sair até o mês de agosto deste ano.

Vencida essa etapa, necessária para a assinatura do aditamento do contrato entre o Governo do Estado e a Ecovias, serão iniciadas as obras para readequação daquele sistema viário, que incluem a construção dos acessos à Rodovia Anchieta, o remanejamento de uma adutora da Sabesp, a alça de acesso ao viaduto, entre outras.

Manutenção – Assim que aprovado a proposta de reequilíbrio econômico por parte da Artesp, a Ecovias estará liberada para realizar toda a manutenção viária do complexo. “Esse entendimento é entre Prefeitura, Governo do Estado e Ecovias. Estamos conversando, periodicamente, com todas as partes, para que assim que a aprovação aconteça, a concessionária inicie a manutenção das vias”, comenta Jefferson Cansou, explicando que a manutenção inclui a recuperação do pavimento nas vias de acesso ao viaduto. As obras de adequação do viaduto só podem ser iniciadas pela Ecovias após a emissão das licenças ambientais por parte da Cetesb.