Por Anderson Firmino, Silvia Barreto e Ted Sartori
Da Revista Mais Santos
A cidade que tem como lema e vocação inscritos em sua bandeira: “Terra da caridade e da liberdade” celebra mais um aniversário nesta semana. O dia 26 de janeiro é reverenciado por aqueles que amam e projetam uma cidade melhor, a cada ano, até por suas referências – dentre elas ser corredor da riqueza nacional e berço de tantos santistas de sucesso pelo mundo afora.
A reportagem da Revista Mais Santos traz entrevista exclusiva com o prefeito Rogério Santos sobre temas variados e, principalmente, a projeção de desenvolvimento da cidade no ano em que marca o Bicentenário da Independência do Brasil, cujo protagonista maior é o santista e herói nacional José Bonifácio de Andrada e Silva.
O prefeito, no entanto, não participará da programação de aniversário de Santos em razão de ter testado positivo para a Covid-19. A entrevista aconteceu dias antes do diagnóstico.
REVISTA MAIS SANTOS – Como Santos está projetada para 2022 em termos de projetos e conquistas? O que pode ser destacado?
ROGÉRIO SANTOS- Estamos trabalhando a Cidade como um todo. Mesmo durante o auge da pandemia, direcionando esforços para o combate à Covid-19, não deixamos de trabalhar em importantes obras e projetos. Planejamos, iniciamos e também demos continuidade a ações muito importantes para Santos nos campos da habitação, turismo, saúde, em infraestrutura urbana, drenagem, contenção de encostas nos morros e geração de emprego e renda. Digo que não há cidade pronta, e que o Poder Público deve sempre estar atento às demandas da população para atendê-las em sintonia com os anseios da sociedade. Estamos fazendo isso.
Neste primeiro ando de governo, destaco a assinatura do Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias (Trimmc) com a Brasil Terminal Portuário (BTP) para o início da construção da primeira policlínica do Dique da Vila Gilda e ampliação do Centro da Juventude da Zona Noroeste, um investimento estimado de R$ 5 milhões. Todos os esforços para a revitalização do Centro Histórico, com a instalação de prédios residenciais com apartamentos retrofit, recuperação do Mercado Municipal, obras da nova linha do VLT em andamento, calendário de eventos controlados e a céu aberto, revitalização de imóveis como a Casa do Trem Bélico e Outeiro de Santa Catarina, a instalação da Delegacia Regional de Ensino e de universidade pública no bairro, que juntas somam mais de 1300 pessoas circulando diariamente na região neste 2022.
Além disso, investimos mais de R$ 60 milhões em obras de drenagem e contenção de encostas nos morros, tendo em vista os efeitos das mudanças climáticas em todo o Planeta, que têm provocado o aumento do volume das chuvas e marés. Demos início às obras da primeira estação elevatória da Zona Noroeste, no final da Avenida Haroldo de Camargo, via que foi completamente reformada. Um investimento de R$ 37,5 milhões que começa a resolver o problema dos alagamentos naquela região. As licitações para a construção de outras duas estações elevatórias na Zona Noroeste também estão em curso.
No fim do ano passado, o Go- verno do Estado de São Paulo anunciou investimentos de R$ 340 milhões para mais obras na Cidade. Os trabalhos, com previsão de entrega até novembro de 2024, abrangem a segunda fase do Sistema Binário da Nova Entrada de Santos, que prevê a remodelação de trecho da Via Anchieta (entre os quilômetros 59 e 65), incluindo melhorias no sistema de drenagem, com a construção de uma estação elevatória para captação das águas pluviais, e a restauração do pavimento da SP 148, sob administração do DER (Departamento de Estradas de Rodagem).
Outras três obras, com entregas previstas para o final de 2023, fazem parte dessa fase do projeto: um viaduto no Km 63, o alargamento de ponte sobre o Rio Casqueiro, com a implantação de duas faixas, e duas passarelas também no km 63.
Neste mês de janeiro, também assinamos financiamento de R$ 78 milhões com a Caixa Econômica Federal em obras de infraestrutura e saneamento em diversas regiões da Cidade, com foco principal na Zona Noroeste e região dos Morros. A Secretaria de Serviços Públicos receberá R$ 35 milhões para obras de pavimentação, drenagem, estabilização de encostas, reurbanização de escadarias dos morros, entre outras melhorias. Os outros R$ 43 milhões serão utilizados pela Secretaria de Infraestrutura e Edificações em obras maiores de contenção e drenagem, além de outras intervenções.
Habitação: ainda é um setor desafiador. Quais os investimentos previstos para a população santista?
É nosso compromisso oferecer habitação digna aos santistas. Não se trata apenas de moradia, mas de um conjunto de ações que envolve acesso a serviços como saneamento, educação, saúde, esporte, lazer, segurança, geração de renda e capacitação profissional. O que buscamos é um modelo sustentável para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, para que tenham acesso a oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional, à cidadania. De acordo com o Plano de Metas da Prefeitura de Santos para 2021-2024, a previsão é construir 3 mil unidades habitacionais.
Este ano, por meio da Cohab Santista, entregaremos o conjunto habitacional Tancredo Neves III, com 1.120 apartamentos. O empreendimento, localizado em São Vicente, atenderá famílias de áreas de risco socioambiental de Santos. Também temos em obras, atualmente, um total de 140 unidades habitacionais, com outras 874 unidades em fase de licitação, o que totaliza 1.014 unidades. Estas unidades são relativas aos empreendimentos Bananal – Caneleira (140 unidades, em obra), Prainha II – Rádio Clube (574 unidades, em licitação) e Jabaquara (300 unidades, em licitação).
Neste 2022 também lançamos as licitações para a construção de 86 unidades habitacionais no modelo retrofit, no Centro de Santos, o que é parte do projeto de revitalização desta importante região da Cidade. Tratam-se dos empreendimentos Santos AD – Retrofit – prédio do antigo Ambesp (36 unidades) e Santos I – Paquetá (50 unidades).
Outras 874 unidades estão conveniadas com o Governo do Estado para os seguintes empreendimentos: três faixas da Codesp – Vila Mathias e Paquetá (604 unidades); Caruara (120 unidades); Mantiqueira (150 unidades); Vila Sapo (136 moradias). Ainda há 1.048 unidades habitacionais em fase final de projeto ou em fase de aprovação: Estradão – Areia Branca (896 unidades) e Caneleira V – fase 1 (152 unidades). E, sob responsabilidade da CDHU, estão em construção o conjunto habitacional Santos R – 2 e 3 (198 unidades).
Arrecadação: qual é o cenário de Santos neste sentido?
É um cenário desafiador, mas estamos fazendo de tudo para garantir o equilíbrio financeiro do Município. Mesmo com os efeitos negativos da pandemia, tivemos um crescimento da ordem de 13,9% em relação à receita orçada para o exercício de 2021. Isso nos dá segurança para planejar ações para a Cidade e manter a qualidade dos serviços prestados aos santistas, investindo em infraestrutura urbana, educação, saúde e outros setores de extrema importância. A proposta de Orçamento para o município de Santos em 2022 é de R$ 3,7 bilhões, distribuídos em R$ 2,9 bilhões da Administração Direta, R$ 658 milhões da Administração Indireta e R$ 115,7 milhões da Câmara Municipal. O incremento acima da inflação (8,99% – ago/2020 a jul/2021 -) deve-se principalmente à arrecadação do ISSQN em atividades portuárias específicas influenciada pela desvalorização cambial, melhora da eficiência de arrecadação tributária do ICMS, operações de crédito para investimento em infraestrutura, aquecimento do mercado imobiliário refletindo no ITBI, com impactos de aumento no FUNDEB e outras transferências federais e estaduais. O ISS tem a maior previsão de arrecadação dentre os impostos, seguido do IPTU e ICMS. Quanto a aplicação dos recursos, a Saúde é a área com mais recursos e terá R$ 786,7 milhões. Na sequência está a Educação, com R$ 703,6 milhões. A área social tem R$ 76,3 milhões previstos. Também estão previstos R$ 357,3 milhões em investimentos (obras, reformas e construção de novas unidades e compra de materiais permanentes e equipamentos), o que corresponde a 12,09% do Orçamento da Administração Municipal Direta.
Covid-19: qual sua análise sobre o comportamento dos santistas em relação à doença. Falta conscientização? Quais as ações da cidade neste tema?
O santista foi excelente durante toda a pandemia. Tivemos exemplos de dedicação incondicional por parte dos profissionais da Saúde e o apoio da população, que em sua maioria respeitou as normas sanitárias e as medidas mais rígidas, e acertadas, como o lockdown. O santista aderiu em massa à vacinação, visto que hoje somos uma das cidades brasileiras que mais imunizou, com quase 100% do público em idade vacinal com a segunda dose. Nosso esforço contra o vírus e suas variantes, sempre com o diálogo aberto e parceria com os governos estadual e federal, continua com a aplicação da terceira dose, que vem sendo buscada pela população, embora deva haver uma maior atenção do público quanto às datas para o complemento do ciclo vacinal. Também demos início à imunização das crianças. Na pandemia, algo que nunca havia sido vivenciado por nossa geração, nos preparamos planejando e investindo em recursos. Ouvimos a ciência, abrimos leitos, contratamos pessoal, compramos insumos, testamos e vacinamos. Fomos rígidos quando necessário. Fico orgulhoso ao constatar que conseguimos prestar atendimento a todos. Ninguém ficou sem atenção em Santos, uma cidade de caráter metropolitano também na Saúde, oferecendo atenção aos municípios vizinhos. Agora, com o avanço de uma nova onda da Covid, voltamos a ser rígidos cancelando o espetáculo de fogos do Réveillon, shows de verão e a programação carnavalesca. O momento é de atenção. Com o avanço das síndromes gripais neste verão, ampliamos os postos de testagem no município e monitoramos diariamente, as- sim como fizemos durante toda a pandemia, os números da doença, que é imprevisível. Estamos prontos para tomar as ações necessárias a qualquer momento.
Porto: existe a possibilidade de sair esse ano a privatização do Porto. Como a Prefeitura acompanha esse processo e como impactará a Cidade?
A Prefeitura de Santos mantém diálogo constante com a Autoridade Portuária e com o Governo Federal sobre os projetos previsto para o Porto de Santos. O que buscamos é um equilíbrio entre as ações tomadas na área portuária, que é federal, e seus impactos no cotidiano da Cidade. Além da questão da privatização, temos discutido a possibilidade da transferência do Terminal de Passageiros para o Valongo, o que traria enorme benefício para toda a região Central. A transferência do Concais, Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini, tem apoio total da Prefeitura de Santos. O projeto é conduzido pela Autoridade Portuária e consta no PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento) do Porto de Santos. A mudança de local vai aumentar a capacidade simultânea de atracação de navios, incluindo as embarcações de maior porte, evitará conflitos entre embarque e desembarque de passageiros com as operações portuárias e se faz necessária diante da possibilidade de instalação de um terminal de fertilizantes próximo à atual área do Concais. O novo local do terminal colocará à disposição de passageiros e tripulantes toda a infraestrutura dos bairros centrais de Santos, entre eles o Valongo, que oferecem opções de gastronomia, hotelaria, turismo, comércio e serviços. O Município oferece apoio técnico ao projeto encabeçado pela Autoridade Portuária, pois ajudará a impulsionar os negócios em uma das áreas mais importantes de Santos, que abriga dois teatros históricos, o Coliseu e o Guarany; a Bolsa do Café; Museu Pelé; eventos variados; e que já serviram de cenário para inúmeras séries de tevê, cinema, comerciais e documentários.
Deixe uma mensagem aos santistas pela passagem do aniversário da Cidade.
Quando assumi a Prefeitura em 2021, com o compromisso de dar continuidade ao trabalho que já vinha realizando com o meu amigo e ex-prefeito Paulo Alexandre Barbosa, de quem fui secretário de Governo, tive o desafio de cuidar dos santistas frente a um vírus que era praticamente desconhecido e imprevisível. Ao mesmo tempo, manter Santos crescendo em meio aos efeitos devastadores da pandemia. Foi uma tarefa árdua que desempenhei ao lado de toda a experiente equipe que compõe este governo. Com sensibilidade para ouvir as pessoas e a autoridade para tomar as medidas necessárias, embasadas não só nos anseios da sociedade, mas na opinião de especialistas, conseguimos executar ações importantes para o bem-estar da população e para o desenvolvimento. Temos muito a conquistar neste 2022 de retomada consciente. Tenho certeza que este novo ano, que marca o Bicentenário da Independência do Brasil, cujo protagonista maior é o santista e herói nacional José Bonifácio de Andrada e Silva, trará muitas conquistas para todos. Vivemos em uma Cidade especial, que é protagonista no Brasil por seu espírito cidadão, beleza e produtividade. Um lugar que, antes de tudo, é constituído pela essência dos que vivem nele, que somos todos nós e aqueles que nos deixam seu importante legado de empreendedorismo e, acima de tudo, humanidade.
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