Os professores da rede de ensino na cidade de Cubatão cruzaram os braços na manhã desta quarta-feira (20), pela manhã, e se reuniram em frente ao Paço Municipal.

Os educadores estão protestando contra a municipalidade devido o corte de 30% referente à gratificação por nível superior.  Para a categoria, a administração municipal descumpriu vários acordos como, por exemplo, o não encaminhou o projeto de lei para a Câmara para recomposição das perdas salariais, não fez os pagamentos de ampliação de jornada e carga suplementar de forma clara, pois não foram refeitos os demonstrativos, não suspendeu a tramitação das revisões de aposentadoria dos professores e outros.

A Prefeitura de Santos informou, por meio da assessoria de imprensa, que  em  reunião realizada na manhã de terça-feira (19),  entre representantes da Administração Municipal e vereadores da base aliada do prefeito Ademário Oliveira com o Sindicato dos Professores Municipais e a Afumapec,  discutiu-se os três pontos da pauta de reivindicação sindical.

Pelo governo, participaram o Procurador Geral do Município, Rogério Molina de Oliveira, os secretários Márcia Terra (Educação), Lucidalva Oliveira Almeida Santos (Gestão) e Renata Almeida (Chefe de Gabinete), os vereadores Ivan Hildebrando, Wilson Pio, Rodrigo Ramos Soares ( Alemão), Jair Ferreira Lucas ( Jair  do Bar) e Márcio Silva Nascimento  (Marcinho) e os supervisores de ensino da rede municipal Angela Castanho e Marli dos Reis. Pelo sindicato, sua presidente Nilsa Bretas e a representante da Associação dos Funcionários Públicos Municipais Aposentados e Pensionistas de Cubatão – Afumapec, Célia Lopes.

A pauta – Sobre os três itens da pauta de reivindicação dos professores, o governo fez as seguintes considerações:

1)    Sobre a recomposição das perdas salariais em conseqüência da retirada dos 30% referentes à gratificação por nível superior:

“O governo aguarda decisão da Justiça na próxima quinta-feira (21). Entretanto está avançando com proposta para solucionar a questão. Foi constituída uma comissão especialmente para esse fim”.

2)    Pagamento da ampliação de jornada e carga suplementar nos meses de janeiro e fevereiro. O sindicato solicitou “transparência”.

“A secretária de Gestão, durante a reunião, fez uma explanação sobre a forma de pagamento das verbas consideradas variáveis (ampliação e eventuais). O governo acatou a sugestão feita pelo sindicato, através de documento protocolado na Prefeitura, para esclarecer os códigos e seus significados para o professor entender melhor seu holerite”.

3)    Pagamento das professoras de Infantil I, obedecendo a Lei do Piso (nº 11.738) e esclarecimentos sobre os pagamentos.

“Através de seus representantes, a Administração Municipal ressaltou que o pagamento do professor de Educação I já está sendo realizado tendo como referência o Piso Nacional. A questão foi regularizada em 18 de fevereiro de 2019 com a entrada em vigor da Lei nº 3.970 que fixa o piso salarial municipal do magistério público de educação básica, e dá outras providências.