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Santos / Cotidiano

Santos vai receber R$ 1,28 milh√£o para a√ß√Ķes de defesa civil em encosta no Morro S√£o Bento

Da Redação

A Defesa Civil Nacional vai repassar mais de R$ 1,28 milhão para o município de Santos, em São Paulo. A cidade foi vítima de chuvas intensas e vai usar o recurso para reconstruir a proteção de uma encosta na Avenida Nossa Senhora do Monte Serrat, no Morro do São Bento. A portaria que autoriza o repasse foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

Para solicitar os recursos federais destinados a a√ß√Ķes de Defesa Civil, os estados e munic√≠pios afetados por desastres naturais devem ter decretado situa√ß√£o de emerg√™ncia ou estado de calamidade p√ļblica. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informa√ß√Ķes sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender os crit√©rios da Instru√ß√£o Normativa n. 36/2020.

Ap√≥s a publica√ß√£o do reconhecimento federal por meio de portaria no Di√°rio Oficial da Uni√£o (DOU), o estado ou munic√≠pio pode solicitar recursos para restabelecimento de servi√ßos essenciais e reconstru√ß√£o de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informa√ß√Ķes enviadas por meio do S2iD, a equipe t√©cnica da Secretaria Nacional de Prote√ß√£o e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprova√ß√£o, √© publicada portaria no DOU com a especifica√ß√£o do valor a ser liberado.

Crédito da foto (ilustrativa): Divulgação Prefeitura Municipal de Santos