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Santos / Economia

Operação De Olho na Bomba lacra posto de combustível em Santos

Da Redação

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), por meio da Delegacia Regional Tributária do Litoral (DRT-2), realizou nesta sexta-feira (2) a operação De Olho na Bomba. Uma equipe de agentes fiscais da DRT-2 lacrou pela segunda vez nessa semana as bombas de abastecimento do Auto Posto Jetbel Ltda., em Santos, que teve sua inscrição cassada e estava comercializando combustível de maneira irregular.

O estabelecimento passou por mais de uma altera√ß√£o no seu quadro societ√°rio sem cumprir a obriga√ß√£o de informar ao Fisco paulista, descumprindo a legisla√ß√£o vigente e dificultando a identifica√ß√£o de seus reais propriet√°rios. “√Č necess√°rio avisar a Sefaz-SP no caso de qualquer altera√ß√£o no quadro societ√°rio”, destaca Fl√°vio Werneck, delegado regional tribut√°rio do Litoral. “Isso permite que possamos realizar as verifica√ß√Ķes necess√°rias, garantir a idoneidade das informa√ß√Ķes e n√£o permitir qualquer tipo de concorr√™ncia desleal no setor de combust√≠veis”, afirma.

Em raz√£o da omiss√£o, a Sefaz-SP solicitou em repetidas notifica√ß√Ķes ao contribuinte a renova√ß√£o de sua inscri√ß√£o estadual, o que n√£o foi atendido. Assim, como determina a Portaria CAT 02/2011, o Auto Posto Jetbel Ltda. teve a inscri√ß√£o estadual cassada em 28/6, com a lacra√ß√£o de 12 bicos de suas seis bombas de abastecimento, com a consequente paralisa√ß√£o de suas atividades.

No entanto, em flagrante desobediência ao Fisco, os lacres foram rompidos e o estabelecimento voltou a funcionar de maneira irregular. Assim, nesta sexta-feira (2) os agentes fiscais da DRT-2 realizaram nova lacração, impedindo o funcionamento do Auto Posto Jetbel Ltda.

Operação De Olho na Bomba

A operação De Olho na Bomba tem o objetivo de fiscalizar postos, distribuidoras e transportadoras, impedindo a sonegação de impostos e a comercialização de combustível adulterado. A Secretaria da Fazenda e Planejamento tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos, além lacrar e remover as bombas de abastecimento quando constatada a irregularidade. A finalidade é coibir a comercialização de combustível adulterado e a sonegação de impostos.

Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.

Foto: Pixabay