Por Bárbara Farias
O impasse entre os trabalhadores portuários avulsos e os escaladores do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) segue por mais de 24 horas e deverá continuar por tempo indeterminado. Os avulsos defendem a escala presencial e são contrários à escala online implantada pelo OGMO.
Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva), o problema entre as duas categorias de trabalhadores começou às 13 horas de quinta-feira (29) quando os escaladores do OGMO se ausentaram em todos os postos de escalação do P1 (Saboó) e do P3 (Ponta da Praia).
“O dia 29/08 começou normalmente, onde a categoria dos estivadores conseguiram se escalar presencialmente e realizar suas funções nos terminais normalmente como vinha acontecendo desde o último final de semana. No período da tarde, próximo às 13h, os escaladores do OGMO se ausentaram em todos os postos de escalação do P1 (Saboó) e do P3 (Ponta da Praia). Essa atitude ficou clara em ser mais uma manobra da diretoria do OGMO, visando prejudicar a escalação dos trabalhadores de forma presencial, trazendo sérios prejuízos para os trabalhadores que não conseguiram se escalar, tentando forçar mais uma vez a utilização da escala online”, informou o Sindestiva em nota enviada ontem.
Os estivadores afirmaram que além da ausência do escalador, o sistema para registrar a escala estava fora do ar. “O fato se tornou muito pior ainda no período da escala do serão e da madrugada, pois além de não ter nenhum escalador para estar orientando e dando assistência para os trabalhadores, o OGMO não disponibilizou nenhuma informação de requisição, a qual o trabalhador se orienta para saber o tipo de trabalho o qual ele poderá se escalar na máquina, sendo que as mesmas ficaram fora de serviço, apagando e voltando sem a escala na tela de engajamento”.
De acordo com o sindicato, “uma enorme quantidade de trabalhadores no local não pode se engajar, não chegando a atingir 10% das necessidades de requisições”.
Os estivadores alegam ainda que outras categorias de trabalhadores avulsos também foram prejudicadas.
“Tudo isso foi acompanhado pela diretoria do Sindestiva e Guarda Portuária, a qual esteve no local, como também através de várias filmagens de trabalhadores, pois outras categorias também foram prejudicadas além dos Estivadores. O OGMO foi criado para gerir os acordos realizados entre os operadores e trabalhadores portuários e com essas atitudes, primeiramente eles não estão cumprindo a lei do que é de competência do OGMO, lembrando que a categoria não se encontra em greve e que está comparecendo em todos os horários da escala presencial. Hoje, por uma tentativa de imposição, o OGMO está gerando imensos prejuízos aos trabalhadores, ao Porto de Santos, a toda a Baixada Santista, podendo futuramente atingir o País”, informou o presidente do Sindestiva, Nei da Estiva.
OGMO esclarece ausência de escaladores
Procurado, o Ogmo enviou nota de esclarecimento afirmando que os escaladores ficarão afastados de seus postos de trabalho por tempo indeterminado. Segue a nota enviada na íntegra:
“O Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos (OGMO/Santos) esclarece que os funcionários deste órgão que acompanham a escalação presencial foram retirados dos postos de Escalação na noite de ontem (29) e assim permanecerão por tempo indeterminado. Esta medida foi necessária para garantir a integridade física e psicológica dos trabalhadores do OGMO/Santos em virtude de ameaças de agressões físicas e terror psicológico praticados por alguns trabalhadores da Estiva, que insistem em não se engajar para a escala de trabalho. Informa também que todas as ocorrências de distúrbios causados por uma minoria privilegiada de Estivadores que controla e prejudica o restante da categoria estão sendo devidamente registradas e encaminhadas para as autoridades competentes.
Esclarece ainda que a Escala Digital, que inclui a escala presencial além das opções de escalação por meio do APP OGMO/Santos Digital e Site do OGMO/Santos, é um sistema único e integrado e está funcionando normalmente. Os demais sete sindicatos com representatividade junto ao OGMO/Santos continuam realizando a escalação – seja de forma presencial ou remota – normalmente. A escala presencial está sendo assistida à distância, sem causar prejuízo algum aqueles trabalhadores que desejam se escalar presencialmente de forma pacífica e ordeira.
O OGMO/Santos reitera que a disponibilização dos novos e adicionais meios de escalação não implicou em nenhuma mudança às regras de escalação já existentes e não alterou as decisões judiciais sobre excepcionalidade vigentes, ou seja, permanece nesse momento a possibilidade dos trabalhadores da Estiva se engajarem com descanso inferior a 11 horas, ou até mesmo realizarem dobra (segunda jornada de trabalho consecutivo), bem como cumpre os compromissos assumidos pela entidade junto às autoridades competentes”.
Sindestiva responde às declarações do OGMO
O sindicato enviou nota em resposta às declarações do OGMO: “Em momento algum a categoria ameaçou os escaladores, pois sabemos que são apenas funcionários cumprindo ordens do patrão, os quais até nos preocupamos também, pois com a implantação da escala online serão dispensados de suas funções, aumentando ainda mais o número de desempregados do nosso País. Tivemos, na semana passada, a presença de uma oficial de justiça que acompanhou os problemas durante a escalação, a qual não presenciou nenhum conflito entre os trabalhadores e os funcionários do OGMO”.
Fotos enviadas pelo Sindestiva, do impasse na escala de serviço, na quinta-feira (29):