Da Redação
Operação da Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3° BPAmb, a CiaMar, por meio do Policiamento Ostensivo Náutico, resultou na localização de uma embarcação pesqueira de grande porte, procedente do Rio de Janeiro, que estava com a licença de pesca vencida. Ela estava sendo monitorada pelo Programa Nacional de Rastreamento de Embarcação Pesqueira por Satélite (Preps).
Foi contabilizado 300 quilos de pescado da espécie Carapeba, que foram apreendidos e imediatamente doados a instituições beneficentes da região. Na ocasião também foi apreendida a embarcação e uma rede de cerco com 600 metros de comprimento.
A embarcação foi localizada já atracando para descarga do pescado no Terminal Público de Pesca de Santos – TPPS, zona de amortecimento do Parque Estadual Xixová-Japuí, onde após abordagem aos nove tripulantes a bordo e vistoria, foi constatado que dois tripulantes não possuíam a devida carteira de pescador, além de a embarcação estar com a licença de pesca vencida.
A fiscalização resultou na elaboração de quatro Autos de Infração Ambiental, no valor de R$ 13.400,00 cada, totalizando o valor de R$ 53,6 mil em multas, por “pescar sem a licença do órgão ambiental competente”, contra os dois tripulantes, bem como ao mestre da embarcação, como autor direto e também indireto, por autorizar seus tripulantes a bordo exercerem a pesca sem a devida autorização.
