Da Redação

A Prefeitura de Santos abriu nesta quarta-feira (10) inscrições para 2 mil vagas em cursos de qualificação profissional nas áreas de Técnicas de Vendas e Organização de Eventos, com bolsa auxílio de R$ 300,00 por três meses. Essas inscrições seguem até o próximo dia 22 e devem ser feitas pelo site www.santos.sp.gov.br/capacitasantos.

A novidade, inserida no programa Capacita Santos, de caráter social e educativo, foi apresentada pelo prefeito Rogério Santos, na noite de terça-feira (9), como parte de um pacote da administração municipal para minimizar os impactos sociais causados pela pandemia de covid-19.

Para participar é necessário ter mais de 16 anos, morar em Santos e estar à procura de emprego. As aulas começam no dia 5 de abril com carga horária de 30 horas/aula. Para ter direito à bolsa auxílio, é preciso ter 70% de comparecimento ou acesso on-line e aproveitamento mínimo de 60% no curso. No caso de número de inscritos superior à quantidade de vagas, será dada prioridade a desempregados, mais jovens, de menor escolaridade, mulheres arrimo de família e pessoas com maiores encargos familiares.

“Trata-se de um programa de transferência de renda voltado para as pessoas que estão sendo mais afetadas nesta pandemia. Nesta fase, daremos prioridade aos profissionais de eventos, bares, restaurantes, ambulantes e do transporte escolar, que estão desempregados”, disse o prefeito. O investimento municipal será de R$ 1,8 milhão.

Já a fase 2 prevê ampliação do programa para seis meses de duração, com 2 mil vagas e bolsa auxílio de até R$ 500,00, sendo metade para aulas presenciais e a outra, on-line. Nesse caso, o investimento público será de R$ 2,4 milhões. Essa segunda etapa ainda necessita da aprovação da Câmara Municipal.

Mais investimentos
No total, entre investimentos diretos na área social e aumento de prazo para quitação de encargos, sem juros ou correção monetária, o valor do plano municipal de auxílio econômico que vai atender aos comércios e as pessoas em vulnerabilidade social chega R$ 51,9 milhões.

Serão distribuídas 64,3 mil cestas básicas para 21,8 mil alunos da rede municipal, durante três meses, e outras 24 mil para 2,4 mil pessoas em vulnerabilidade social durante 10 meses.

E, para dar um fôlego financeiro aos comerciantes, a Prefeitura vai propor à Câmara a extensão do prazo para a quitação de tributos municipais como, por exemplo, Imposto Sobre Serviços (ISS) fixo e Taxa de Licença até 31 de novembro de 2021, flexibilizando o prazo de uma receita na ordem de R$ 40 milhões. Mesmo com o prazo estendido, os comerciantes não terão que pagar juros e correção monetária.

Esse conjunto de medidas deve ser encaminhado para avaliação, discussão e votação da Câmara Municipal.

Foto da capa: Reprodução/Prefeitura de Santos