Da Redação
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta quarta-feira (2) R＄ 1,27 bilhão aos caixas dos 645 municÃpios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 21 a 25 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuÃdos à s administrações municipais com base na aplicação do Ãndice de Participação dos MunicÃpios (IPM) definido para cada cidade.
Os municÃpios já haviam recebido R＄ 1,63 bilhão em repasses anteriores, realizados em 8, 15 e 22 de fevereiro, relativo à arrecadação dos perÃodos de 31/1 a 4/2, 7 a 11/2 e 21 a 25/2, respectivamente. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuÃdo à s prefeituras neste mês sobe para R＄ 2,91 bilhões.
Os repasses semanais são realizados por meio da Sefaz-SP sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
No primeiro bimestre de 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R＄ 6,24 bilhões aos municÃpios paulistas.