Por Silvia Barreto
Da Revista Mais Santos

Há pelo menos 15 anos, o governo do Estado de São Paulo mantém em funcionamento um programa de estimulo à cidadania fiscal, que tem por objetivo estimular os consumidores a exigirem a entrega do documento fiscal na hora da compra. É o programa Nota Fiscal Paulista criado, também, para gerar créditos aos consumidores, aos cidadãos e às empresas do Estado.

Em 2017, o próprio governo avaliou que a iniciativa apresentava sinais de desinteresse por parte da população, tendo alcançado seus objetivos de Educação Fiscal, não incrementava mais a arrecadação de impostos e estava alimentando uma indústria crescente de fraudes relativa às doações de cupons fiscais para as Entidades, totalmente em desacordo com a legislação vigente.

Diante disso, algumas mudanças foram implementadas como a mudança da % de devolução de créditos, conforme grupos de atividades econômicas desenvolvidas pelos estabelecimentos fornecedores; mais créditos para setores com menores recolhimentos de ICMS esperados; percentual maior de ICMS distribuído para as atividades econômicas que se deseja estimular, por exemplo, para as compras em comércio varejista de livros serão distribuídos 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento; sorteio exclusivo para as Pessoas Físicas; mais 2 prêmios de R$ 500 mil por mês para os consumidores Pessoas Físicas, totalizando R$ 5,7 milhões todo mês; sorteio de R$ 1 milhão exclusivo para entidades, dividido em 55 prêmios; doações para as Entidades realizadas exclusivamente pelo consumidor adquirente, através do App ou site da Nota Fiscal Paulista, sendo que os cupons fiscais emitidos até agosto de 2017 ainda poderão ser cadastrados pelas entidades; reserva de 60% dos valores devolvidos por cada Estabelecimento exclusivamente para as Entidades; cupom fiscal doado por consumidor para entidade também será considerado na sua geração de bilhetes para concorrer aos sorteios e novos slogan e logomarca do Programa Nota Fiscal Paulista.

Com essa nova realidade, as entidades passaram a ser uma das maiores beneficiadas com a estimativa de que os valores distribuídos para as entidades sejam substancialmente maiores com a nova sistemática. O valor distribuído atualmente é cerca de R$ 110 milhões por ano e com as mudanças implementadas, poderá chegar a mais de R$ 200 milhões anuais.

A separação de 60% dos valores distribuídos, por estabelecimento comercial, para as entidades sem fins lucrativos, beneficia não só as entidades, mas também os consumidores pessoas físicas, nos locais em que estes recebiam um percentual menor que 40%.

Adicionalmente, foi verificado que apenas 20% dos cupons fiscais emitidos contêm a informação do CPF/CNPJ do consumidor, mostrando que os consumidores podem receber mais créditos da Nota Fiscal Paulista se solicitarem com maior frequência a emissão do cupom fiscal com a informação do seu CPF.

DADOS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo divulgou recentemente a liberação de R$ 35,6 milhões aos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista. A liberação dos créditos de agosto é referente às compras e doações de documentos fiscais realizadas em abril deste ano.

Deste valor, R$ 16,8 milhões são de pessoas físicas que incluíram o CPF na nota em suas compras. Outros R$18,4 milhões são destinados a instituições filantrópicas para utilização em seus projetos.

Um dos exemplos positivos dessa ação pode ser constatado no Guarujá, através do Projeto Ondas que conta com uma possibilidade de doação simples e rápida para em- presas e consumidores em geral.

Qualquer comprovante de compra que não tenha o registro de CPF ou CNPJ do comprador poderá servir como fonte de renda para a entidade que atende cerca de 90 crianças e adolescentes e que já beneficiou mais de 700, além de influenciar indiretamente na vida de mais de 5 mil pessoas.

“Ainda estamos bem no início do processo, que requer muito esforço, mobilização e provavelmente serviço voluntário, considerando o grande volume de cupons a serem inseridos no sistema. Afinal, para se obter um resultado expressivo depende de um grande volume de cupons. Assim, estamos aguardando os resultados da primeira doação de nota fiscal surge como uma importante alternativa para atender as necessidades de quem participa do projeto.

“O recurso será usado para a manutenção dos programas de educação, esporte e serviço psicossocial do Projeto Ondas. É um recurso livre e que supre algumas despesas Toda a verba captada pela instituição conta como créditos que auxiliam na entrega de educação e esporte para jovens e famílias em situação de vulnerabilidade 52 maissantos.com.br que nos possibilitam atender mais alunos e melhorar nosso espaço�, explica o idealizador do projeto.

“Ainda estamos bem no início do processo, que requer muito esforço, mobilização e provavelmente serviço voluntário, considerando o grande volume de cupons a serem inseridos no sistema. Afinal, para se obter um resultado expressivo depende de um grande volume de cupons. Assim, estamos aguardando os resultados da primeira doação de nota fiscal surge como uma importante alternativa para atender as necessidades de quem participa do projeto.

Toda a verba captada pela instituição conta como créditos que auxiliam na entrega de educação e esporte para jovens e famílias em situação de vulnerabilidade da cidade do Guarujá. O idealizador do projeto, o bicampeão brasileiro de surfe, Jojó de Olivença, explica que a doação de nota fiscal surge como uma importante alternativa para atender as necessidades de quem participa do projeto.

“O recurso será usado para a manutenção dos programas de educação, esporte e serviço psicossocial do Projeto Ondas. É um recurso livre e que supre algumas despesas Toda a verba captada pela instituição conta como créditos que auxiliam na entrega de educação e esporte para jovens e famílias em situação de vulnerabilidade que nos possibilitam atender mais alunos e melhorar nosso espaço�, explica o idealizador do projeto.

O contribuinte pode escolher para fazer a doação pelo site do Ministério da Fazenda ou pelo aplicativo de celular “Nota Fiscal Pau- lista� ou entregar sua nota fiscal sem CPF ou CNPJ na sede da entidade, na Avenida Almirante Tamandaré, 87, na Enseada.

Caso o contribuinte tenha uma nota fiscal com CPF ou CNPJ pode também utilizá-la para doação. Porém, apenas pelo site oficial da “Nota Fiscal Paulista�. E, ao fazer a doação, o contribuinte não perde a chance de participar do sorteio mensal do programa.

“A Nota Paulista chega num momento importante para a instituição, proporcionando independência e a sustentabilidade do Projeto Ondas�, afirma Jojó.

Para mais informações, acesse o site www.projetoondas.org.br/doacao-nota-fiscal.

HISTÓRIA

Completando 15 anos de existência em 2022, o Projeto Ondas atende cerca de 90 crianças e adolescentes, sendo que já beneficiou mais de 700, além de influenciar indiretamente na vida de mais de 5 mil pessoas. Muitas deram continuidade a seus estudos em universidades, estão empregadas ou realizando atividades sociais que beneficiam e ajudam a transformar a realidade e o meio onde residem.

As atividades do projeto são realizadas no contraturno escolar e servem para, além de incentivar a prática do surfe, complementar o ensino dado nas salas de aula, com reforço em português, matemática, informática, educação ambiental, palestras sobre valores, além de assistência psicossocial e jurídica para os alunos e suas famílias.

Interessados em participar devem entrar em contato com a Assistente Social do projeto pelo número (13) 99672-7902 para checar a disponibilidade de vagas e se atende aos critérios socioeconômicos.

O Projeto Ondas conta com o apoio da Prefeitura de Guarujá, FUMCAD, Brasil Terminal Portuário, Banco Daycoval, Santos Brasil, Banco Pan, Wilson Sons e Instituto ACP, além de ou- tros colaboradores, como Overboard, Ibis Style Guarujá, Delphin Hotel, Dona Eva, Anasol e Layr.

Foto: Divulgação