Os postos estariam no bairro Vila Belmiro e Vila Mathias. As multas podem chegar a R$ 5 milhões.
Foto: Google Street View /Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Por Vinícius Farias
Dois postos de combustíveis da rede RodOil foram interditados, em Santos. Os estabelecimentos foram paralisados após fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que aconteceu nesta quinta-feira (31). Segundo a ANP, foram fiscalizados cinco postos revendedores de combustíveis, sendo que em três foram encontradas irregularidades.
Os postos da RodOil estariam no bairro Vila Belmiro e Vila Mathias. De acordo com o ANP, a empresa não possuía mais autorização para o exercício da atividade, pois ela foi revogada. Os alvos foram selecionados através dos vetores de inteligência, onde são captadas manifestações de consumidores, entre outros recursos. Ambos foram autuados e interditados totalmente.
O órgão ressaltou que nos dois locais já existem outras empresas autorizadas ao exercício da atividade pela ANP. No entanto, como foi constatado na fiscalização, ainda operam nos locais as empresas anteriores, revogadas.
A ANT disse também que todos os postos autuados pela ANP passam por processo administrativo, durante o qual possuem, assegurado por lei, o direito ao contraditório e à ampla defesa. Somente ao final do processo, em caso de condenação, são aplicadas as sanções. As penalidades são definidas em lei, e incluem multas, que variam entre R$5 mil e R$5 milhões.
Além dos dois postos citados acima, um outro revendedo no bairro de Aparecida foi autuado por desatualização cadastral de bandeira. Nos demais postos não foram encontradas irregularidades.