Todas as orientações e fiscalizações são feitas pela Guarda Civil Municipal (GCM), com previsão de multas e recolhimento de equipamentos em caso de insistência ao descumprimento. 

  

Foto: Imagem Ilustrativa / Freepik 

Da redação 

A cidade de Santos estipulou regras para uso das praias durante todo o ano. Mas, com o fim dele, o movimento aumenta e algumas modalidades esportivas ganham horários diferenciados, para garantir melhor acomodação e segurança dos banhistas. Para quem gosta de passear com os pets, há normas também. 

Para quem for descansar ou pegar um solzinho, é permitida para banhistas a instalação de cadeiras e/ou guarda-sóis na praia. Com relação às barracas de entidades, a atividade é regulamentada pela lei 314/98, que exige alvará de funcionamento e respeito aos horários de montagem e desmontagem.

Já quem quiser ouvir uma música, é melhor usar fones de ouvido. Porque a Guarda Civil Municipal (GCM) está autorizada a apreender caixas e equipamentos de som, sem licença prévia da prefeitura, que causem perturbação do sossego nas praias e vias públicas. 

Com relação aos animais, segundo a prefeitura, desde 1º de janeiro de 2022, a circulação dos pets na faixa de areia é permitida exclusivamente entre o Posto 1 e o Novo Quebra-Mar, diariamente, das 6h às 9h e 16h às 19h.

Nas demais áreas e horários, animais na faixa de areia continuam proibidos, conforme a Lei Complementar nº 1.140, do Código de Posturas do Município. O descumprimento da regra sujeita o tutor do animal a multa no valor de R$800,00.

O tutor é obrigado a recolher, imediatamente, as fezes de seu cão e descartá-las em local apropriado, sob pena de multa no valor de R$ 243,17, e pelo não uso de guia e coleira adequadas ao porte do animal, em R$ 121,50.

Todas as orientações e fiscalizações são feitas pela Guarda Civil Municipal (GCM), com previsão de multas e recolhimento de equipamentos em caso de insistência ao descumprimento. 

Segundo a administração municipal, na faixa de areia da orla, junto às estações de exercícios físicos, há placas de sinalização das atividades permitidas. Irregularidades podem ser denunciadas pelo 153, telefone da GCM.

Confira os horários e locais que valem para os esportes:   

Basquete

Entidades autorizadas: de janeiro a dezembro, todos os dias (demais interessados somente com autorização da Semes)

Horários: liberados 

Local: toda a extensão da praia a 5 metros do calçadão

Beach Tennis 

Entidades autorizadas: de janeiro a dezembro, todos os dias (demais interessados somente com autorização da Semes)

Horários: liberados 

Local: toda a extensão da praia a 5 metros do calçadão

Esportes Náuticos 

Entidades autorizadas: de janeiro a dezembro, todos os dias (demais interessados somente com autorização da Semes)

Horários: liberados 

Local: área do Centro Náutico em frente ao Aquário Municipal

Frescobol

De janeiro a dezembro, todos os dias

Horários: liberados 

Local: máximo de 100m de cada lado dos canais e 5 metros da calçada 

Futebol

Dezembro a fevereiro: todos os dias

Horário e local: até 9h, a um mínimo de 150 metros de cada lado dos canais; após as 17h, é permitida a prática em toda a extensão da praia a 5 metros do calçadão 

Março a novembro: liberado todos os dias

Horário e local: até 10h e após as 16h, em toda a extensão da praia

Fut-tênis 

Entidades autorizadas: de janeiro a dezembro, todos os dias (demais interessados somente com autorização da Semes)

Horários: liberados 

Local: toda a extensão da praia a 5 metros do calçadão

Futevôlei

Entidades autorizadas: de janeiro a dezembro, todos os dias (demais interessados somente com autorização da Semes)

Horários: liberados 

Local: toda a extensão da praia a 5 metros do calçadão

Kite Surfe 

De dezembro a fevereiro todos os dias

Horários: liberados 

Local: Toda a extensão da praia a 150 metros dos canais e da arrebentação com entrada e saída a 50 metros dos canais

Mini Tênis

Dezembro a fevereiro todos os dias 

Horários: até as 11 e após as 16h

Local: toda a extensão da praia

Janeiro a dezembro: demais interessados somente com autorização da Semes

Pesca Anzol

Janeiro a dezembro: todos os dias

Horários: liberados 

Local: Deck do Pescador 

Janeiro, fevereiro, julho e dezembro: todos os dias 

Horários: liberados das 19h às 8h

Local: área que esteja 30 metros de cada lado dos canais 1 ao 6 em toda orla na areia  

Slackline 

Janeiro a dezembro: todos os dias

Horários: liberados 

Local: Praça dos Andradas (Centro Histórico)

Janeiro a dezembro: todos os dias

Horários: liberados 

Local: em frente à Av. Bartolomeu de Gusmão, 111 (Escolástica Rosa)

Janeiro a dezembro: todos os dias

Horários: liberados 

Local: Novo Quebra-Mar

Janeiro a dezembro: todos os dias

Horários: liberados 

Local: Complexo Esportivo Rebouças

Janeiro a dezembro: todos os dias

Horários: liberados 

Local: Praça Caio Ribeiros de Moraes e Silva (em frente ao Sesc)

Stand Up Paddle

Janeiro a dezembro: todos os dias

Horários: liberados 

Local: toda a extensão da praia a 150 metros dos canais e da arrebentação com entrada e saída a 50 metros dos canais 

Surfe

Dezembro a fevereiro: todos os dias

Horários: liberados 

Local: canal 2 até o limite com São Vicente

Março a novembro: todos os dias

Horários: liberados 

Local: canal 6 até o limite com São Vicente

Escola Radical 

Janeiro a dezembro: todos os dias 

Horários: conforme o funcionamento da escola

Local: Posto 3 até o limite com São Vicente

Surfe Adaptado (Escola Radical)

Janeiro a dezembro: todos os dias 

Horários: conforme o funcionamento da escola

Local: Posto 3 até o limite com São Vicente

Tamboréu

Dezembro a fevereiro: todos os dias

Horários: até as 11h e após as 16

Local: toda a extensão da praia

Março a novembro: segunda a sexta-feira

Horários: liberado

Local: toda a extensão da praia

Março a novembro: sábados, domingos e feriados

Horários: Até as 11h e após as 16

Local: toda a extensão da praia

Vôlei

Janeiro a dezembro: entidades autorizadas todos os dias (demais interessados, somente com autorização da Semes)

Horários: liberado 

Local: toda a extensão da praia a 5 metros do calçadão 

Windsurfe

Janeiro a dezembro: todos os dias

Horários: até as 11h e após as 16

Local: toda a extensão da praia a 150 metros da arrebentação, com entrada e saída no Centro Náutico em frente ao Aquário Municipal