A pontado como integrante de uma facção criminosa que atua no estado de São Paulo, Rodrigo de Oliveira Moura, de 40 anos, foi condenado pela Justiça por matar com uma rajada de tiros de metralhadora o dono de um quiosque em Guarujá, no litoral de São Paulo. O júri popular aconteceu no fórum da cidade, após três anos do crime. Câmeras flagraram a ação.
Os disparos ocorreram no calçadão da Praia da Enseada. Imagens de câmeras de monitoramento mostram, inicialmente, o comerciante Marco Antônio Nemer, de 40 anos, de costas. Rodrigo se aproxima com uma toalha laranja e mostra a arma, na qual acopla um silenciador. Em seguida, os disparos acontecem.
Após o ocorrido, a vítima foi socorrida a um hospital da cidade, e o caso registrado na Delegacia Sede. Após prestar depoimento ao delegado de plantão, Moura foi liberado e saiu pela porta da frente da unidade. Depois de sete meses, a Corregedoria da Polícia Civil assumiu o caso e o prendeu.
Na ocasião, a reportagem da TV Globo revelou as irregularidades no inquérito presidido por um delegado de Guarujá. Rodrigo, contra quem já havia um mandado de prisão, foi encontrado na capital paulista, onde possuía carros de luxo e apartamentos. A ele foi atribuída ligação com uma facção criminosa.
Nesta quinta-feira (15), o então réu foi condenado a 17 anos e sete meses de prisão por matar o comerciante. O júri foi presidido pelo juiz Thomaz Corrêa Farqui, e os jurados entenderam que houve dolo eventual, atendendo à acusação do promotor Cássio Serra Sartori, do Ministério Público do Estado (MPE).
O advogado de defesa, Leopoldo Luís Lima de Oliveira, defendeu aos jurados a tese de que houve um homicídio culposo, garantindo que o cliente não teve a intenção de matar o comerciante. Caso os jurados tivessem acatado essa versão, Rodrigo seria condenado a até três anos de prisão, no máximo.
Moura também foi condenado por porte ilegal de arma de fogo, o que aumentou em quatro anos a pena. Ele deverá cumprí-la em regime fechado. O condenado ainda é investigado pela polícia por suspeita de ser um agente financeiro de uma facção criminosa que atua em São Paulo, e por ter ligação com a polícia.
Corregedoria
O caso foi registrado, inicialmente, na Delegacia Sede de Guarujá, horas após o crime. Como o autor do disparo só prestou depoimento e foi liberado, o delegado responsável pelo caso passou a ser investigado e foi afastado das investigações.
Os corregedores descobriram que Moura apenas prestou depoimento e não foi indiciado pela posse de uma metralhadora. “Uma irregularidade acaba levando a outra, são sucessivas: a perda do prazo, o desestímulo ao prazo, a demora na instauração, a demora de determinados atos, a demora na coleta de uma prova ou de outra, a demora em uma perícia”, disse o então delegado corregedor na época, Eduardo Assagra Ribas de Mello.
O órgão mantém a suspeita de que Moura seja agente financeiro da quadrilha, e que tenha ligação com policiais. “A facção criminosa pode ter, nesse caso, de alguma forma se alicerçado em algum favorecimento por parte de algum funcionário público, desde uma corrupção até um favorecimento”, disse o delegado Mitiaki Yamamoto, divisionário de Crimes Funcionais da Corregedoria, após o ocorrido.
Fonte: G1