Eduardo Bolsonaro, pede desculpas após reações sobre o AI-51 de novembro de 2019 BRASÃLIA – O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) provocou nesta quinta-feira, 31, um terremoto polÃtico ao defender medidas drásticas, como “um novo AI-5â€, para conter uma eventual “radicalização†da esquerda, puxada por protestos contra o governo, a exemplo das manifestações ocorridas no Chile. A menção ao Ato Institucional n.º 5, o mais duro conjunto de leis instituÃdo pela ditadura militar, em 1968, causou forte reação nos três Poderes, a ponto de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizer que a apologia à ditadura era passÃvel de punição. Horas depois, o presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, desautorizou o filho, sob o argumento de que quem fala em AI-5 só pode estar “sonhandoâ€. No fim do dia, o “zero três†de Bolsonaro pediu desculpas. “Peço desculpas a quem porventura tenha entendido que eu estou estudando o retorno do AI-5, ou o governo, de alguma maneira –mesmo eu não fazendo parte do governo – está estudando qualquer medida nesse sentido. Essa possibilidade não existe. Agora, muito disso é uma interpretação deturpada do que eu falei. Eu apenas citei o AI-5. Não falei que ele estaria retornandoâ€, disse, em entrevista por telefone à  TV Bandeirantes. O estrago já estava feito. Em nota, Maia classificou as declarações de Eduardo como “repugnantesâ€. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse que “estão solapando a democracia†e a oposição entrou com uma ação na Corte para investigar o deputado, além de anunciar que vai pedir a cassação do seu mandato no Conselho de Ética da Câmara. Diante desse cenário, o recuo de Eduardo virou uma estratégia para segurar a escalada da crise e retaliações no Congresso. Além de ouvir a ala militar do governo, Bolsonaro foi alertado pela equipe econômica de que o acirramento dos ânimos poderia prejudicar votações de interesse do Palácio do Planalto, como a reforma administrativa. A partir daà ficou combinado que Eduardo, lÃder da bancada do PSL, faria uma retratação pública. A polêmica declaração do deputado foi publicada nesta quinta no canal da jornalista Leda Nagle no YouTube. A entrevista, porém, ocorreu na segunda-feira, no mesmo dia em que Bolsonaro compartilhou um vÃdeo nas redes sociais no qual se comparou a um leão atacado por hienas, entre elas o Supremo, o PSL, partidos de oposição, como o PT, e a imprensa. “Tudo é culpa do Bolsonaro, percebeu? Fogo na Amazônia, que sempre ocorre – eu já morei lá em Rondônia, sei como é que é, sempre ocorre nessa estação –, culpa do Bolsonaro. Óleo no Nordeste, culpa do Bolsonaro. Daqui a pouco vai passar esse óleo, tudo vai ficar limpo e aà vai vir uma outra coisa, qualquer coisa – culpa do Bolsonaroâ€, disse Eduardo na entrevista. “Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada via plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada.†A afirmação sobre o AI-5 foi feita após uma pergunta sobre a participação do “Foro de São Pauloâ€, conhecido evento de esquerda, nas manifestações de rua no Chile. Editado em 13 de dezembro de 1968 pelo general Artur da Costa e Silva, presidente do regime autoritário implantado com o golpe de 1964, o AI-5 revogou direitos, suspendeu garantias constitucionais e delegou ao chefe do Executivo o poder de cassar mandatos parlamentares e intervir nos municÃpios e nos Estados. Já a resposta italiana citada por Eduardo ocorreu durante o fascismo, em 1929, quando as eleições foram substituÃdas por plebiscitos. Soldado e cabo Não foi a primeira vez que o filho de Bolsonaro defendeu medidas autoritárias. Ao discursar no plenário da Câmara, na terça-feira, Eduardo disse que a polÃcia deveria ser acionada em caso de protestos semelhantes ao Chile e, ainda, que o Brasil poderia ver a “história se repetirâ€. Em um vÃdeo gravado em julho do ano passado – que veio à tona a uma semana do segundo turno –, ele também causou polêmica ao responder a uma pergunta sobre a hipótese de ação do Exército, caso o STF impedisse que Bolsonaro assumisse. “Cara, se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um caboâ€, respondeu, na ocasião. Após a repercussão negativa das novas declarações, o próprio Bolsonaro criticou. Na saÃda do Palácio da Alvorada, ele repetiu três vezes que quem falar hoje em AI-5 “está sonhandoâ€. Depois, pediu que os jornalistas cobrassem uma posição do deputado, e não dele. “Não apoio. Quem quer que seja que fale em AI-5 está sonhando. Está sonhando, está sonhando. Não quero nem ver notÃcia nesse sentido aÃâ€, disse. “Cobrem vocês dele, ele é independente.†Mais tarde, em entrevista ao programa “Brasil Urgenteâ€, da Band, Bolsonaro assegurou que parte da afirmação do filho havia sido distorcida. “Não queremos falar em autoritarismo da nossa parte (…). Mas a gente fica chateado porque qualquer palavra nossa, em um contexto qualquer, vira um tsunami.†No mesmo programa, Eduardo disse que houve uma “interpretação deturpada†de sua declaração. “Peço desculpas a quem porventura tenha entendido que eu estou estudando o retorno do AI-5, ou o governo, de alguma maneira – mesmo eu não fazendo parte do governo – está estudando qualquer medida nesse sentido. Essa possibilidade não existeâ€, disse.Veja mais no MSN Brasil: Punição Antes desse capÃtulo, porém, Maia já havia conversado com lÃderes dos principais partidos na Câmara e decidido se posicionar com veemência. “Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas com toda a indignação possÃvel pelas instituições brasileiras. A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passÃvel de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumboâ€, escreveu Maia, ao lembrar que Eduardo jurou respeitar a Constituição de 1988 ao tomar posse como deputado. “Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o paÃs reencontrar sua normalidade institucional e democráticaâ€. Relator no Congresso da emenda constitucional que extinguiu o AI-5, o ex-presidente José Sarney disse lamentar que o deputado do PSL tenha sugerido violar a Constituição. “Fiquei estarrecido. Que tempos!â€, disse Sarney. / RENATO ONOFRE, CAMILA TURTELLI, RAFAEL MORAES MOURA e ELIANE CANTANHÊDE Siga nossa a cobertura no Twitter
