Anderson Firmino

Mais do que uma conduta indevida, um caso de racismo explícito. Foi o que aconteceu no Restaurante Madê Cozinha Autoral, no bairro do Boqueirão, em Santos, na noite da última terça-feira. Um cliente, que estava acompanhado da esposa e de um neto, proferiu ofensas racistas aos montes. Palavras e expressões como “negrinho�, “pretinho� e “preto sujo� foram utilizadas, o que gerou indignação.

Além disso, chegou a dizer que não queria ser atendido por mulheres. Na sequência, passou a ofender os demais funcionários do Madê. À medida que as grosserias aumentavam, a indignação dos demais clientes também crescia. Tanto que um deles chegou a partir para cima do ofensor, sendo contido.

E o comportamento inadequado do homem, que tem por volta de 50 anos, continuou mesmo após deixar o restaurante. Com telefonemas para o local, deu sequência às ofensas. Para Dário Costa, chef e proprietário do restaurante, o caso merece ser exposto, para desestimular este tipo de prática.

“A equipe se sentiu extremamente ofendida. Mas o fato, por outro lado, uniu a todos. Viram que a gente não compactua com nada do gênero. Poderíamos ter tentado abafar o caso, afinal, é um cliente, que paga, que consome. Mas não foi assim. Os funcionários se sentiram protegidos, acolhidos�.

Costa reitera que, por conta disso, advogados do chef e do próprio restaurante representarão judicialmente os três colaboradores ofendidos, sem qualquer tipo de custo. “Eles abraçaram o caso. Todas as medidas cabíveis foram tomadas, incluindo a formulação de um Boletim de Ocorrência�.

Esclarecimentos

Confira a nota, na íntegra, dos advogados do restaurante

“Lamentavelmente, no último dia 28 de janeiro, uma conduta lastimável e absolutamente descabida em nossa Sociedade veio a ser verificada nas dependências do Restaurante Madê Cozinha Autoral, localizado na Rua Minas Gerais, n°. 93, nesta Cidade de Santos – SP, em nome de quem este escritório de advocacia apresenta esta nota.

 Ocorre que o ofensor, que se encontrava, junto de sua família, sendo atendido nas dependências do restaurante (tendo, lá, permanecido por cerca de meia hora), acabou por proferir graves ofensas aos funcionários do restaurante, em virtude da cor da pele destes.

 É certo que tal estirpe de conduta jamais comportou cabimento na coexistência humana, fato este, que, hoje, ganha grande relevo e grande atenção, dada a sua extrema perniciosidade.

 Qualquer atitude que importe em discriminação racial, como se sabe, pode, em tese, como não poderia deixar de sê-lo, configurar a prática de crime (a depender do caso, racismo, ou, mesmo, injúria racial (crimes, inclusive, inafiançáveis).

 De uma sorte, ou de outra, a realidade que se revela é que, tanto o restaurante, Made Cozinha Autoral, quanto seu proprietário, o Chef Dario Costa, não toleram e não admitem qualquer forma de discriminação, ou de segregação racial, como esta que ocorreu.

 Diante disto, o proprietário está tomando todas as medidas cabíveis, com o desiderato de prestar todo o apoio aos seus funcionários, sendo certo que        os mecanismos legais e judiciais pertinentes, nos âmbitos cível (a serem tomados por esta banca de advocacia, Bresciani e Almeida Sociedade de Advogados) e criminal (cuja condução será tomada pelo escritório de advocacia, Ponzetto Advogados Associados), estão sendo adotadas.

 Importante, ainda, frisar o fato de que, dada a gravidade e o impacto social que estes comportamentos geram em toda a coletividade, o parâmetro a ser buscado com as ferramentas postas à disposição dos lesados será, justamente, aquele que reverta em prol de toda a sociedade e, não, apenas, uma reparação econômica, cuja função, então, deverá ser limitada ao aspecto puramente pedagógico da medida.

 No mais, relevante diferenciar injúria racial de racismo, em que a primeira é caracterizada crime contra a honra. É um crime de injúria qualificada porque atinge não só a honra subjetiva, mas a honra subjetiva tendo em vista uma característica de raça cor, etnia e religião. Já, o racismo tem dimensão de ataque a raça.

 É chegado o momento de toda a sociedade unir-se diante de tais cenários, que representam um verdadeiro perigo à paz e à convivência harmônica e que devem, destarte, ser obliterados, de uma vez por todas, dos pensamentos e das ações das pessoas.

 Tarcísio Miranda Bresciani, advogado e sócio fundador do escritório BRESCIANI E ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS�