por João Freitas

Meu marido e eu viajamos para fora do Brasil, especificamente para à Itália. Lá nos divertimos e aproveitamos nossas férias. Ocorre que ao final do passeio, já quase voltando para o Brasil, percebemos que havíamos perdido o meu passaporte. Foi terrível este momento, pois cada um falava uma coisa e assim demorou muito para resolvermos o problema, sem qualquer orientação precisa. Acompanho seus artigos e tenho certeza que a “sua dica� para as pessoas que poderão passar pela mesma situação, será de grande importância. Obrigada!

Em primeiro lugar agradeço sua sugestão de artigo, o que enriquece a orientação jurídica num momento tão difícil e inesperado como o que vocês passaram.
Quando viajamos, sempre, devemos pensar como agir no momento de um golpe, extravios de bagagem, atraso pelo avião, overbookings, e, até mesmo perder um passaporte, que será uma tremenda dor de cabeça, o que inclusive você relatou.
Além da perda do passaporte, como ocorreu no seu caso, pode acontecer de ser vítima de furto, o que acontece com certa frequência.
Estar em um país desenvolvido, já ajuda bastante, pois já tivemos vários casos de perda de documento, e, depois foi devolvido pelo próprio governo do país, pelo correio, pasme! – mas é verdade!
Mesmo que isto aconteça, e até que ocorra a devolução do documento, sugiro que procure uma delegacia mas próxima ao local do fato e registre uma denúncia, e, após compareça na Embaixada ou Consulado brasileiro.
O importante aqui é deixar claro que o pedido de um novo passaporte não é considerado uma emergência, ou seja, somente conseguirá solicitá-lo, durante o expediente normal do consulado ou da embaixada, e não, em caráter de plantão emergencial.
Ainda se você estiver num país que exija visto de brasileiro, será necessário obter novo visto junto às autoridades locais. Essas informações serão fornecidas no próprio consulado.
Agora, como no seu caso, o passaporte deverá ser utilizado para retornar ao Brasil, o consulado poderá emitir gratuitamente Autorização de Retorno ao Brasil (ARB).
Para emissão desse referido documento (ARB) será necessário apresentar a denúncia policial, que relatei no início deste artigo, além de qualquer outro documento que comprove a sua nacionalidade brasileira.
CONCLUSÃO: Ao viajar sempre leve cópia autenticada de todos os documentos originais, como por exemplo: RG, certidão de nascimento e passaporte, além de guardar o passaporte original em local seguro.
#semjuridiquescomjoaofreitas #perdadepassaporte #perdadocumento #procuresempreumadvogado