Relatório parcial de uma auditoria operacional do TCU comparando terminais portuários em portos públicos com TUPs apontou que a burocracia estatal está emperrando o desenvolvimento do setor e fazendo com que empresas optem cada vez mais por desenvolver seus próprios terminais.
O trabalho está sendo desenvolvido pelo SeinfraPortoFerrovia do tribunal e foi apresentado há duas semanas a uma plateia de especialistas dos setores público e privado para que pudessem dar opinião sobre as primeiras conclusões do trabalho. O relator do processo é o ministro Bruno Dantas.
Os primeiros achados do tribunal apontam numa direção que já era esperada desde que a Lei dos Portos de 2013 permitiu a autorização de TUPs sem qualquer tipo de restrição. Já para os terminais em portos públicos, a lei tornou ainda mais complexa a sua passagem ao setor privado, com a centralização das decisões sobre estudos e arrendamentos no governo federal, e cara sua operação.
Resultado: com regras menos rÃgidas e mais agilidade para se adaptar a mudanças no setor de transportes e logÃstica, a diferença de competitividade está levando as empresas a evitar os terminais públicos.
Fonte: Abtra/Agência iNFRA
Foto: Agência iNFRA