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- INVIS√ćVEL

C√Ęmara dos Deputados aprova reajuste de sal√°rios

Ap√≥s uma sucess√£o de derrotas do governo, o plen√°rio da C√Ęmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (6), uma Proposta de Emenda √† Constitui√ß√£o (PEC) que reajusta sal√°rios de v√°rias carreiras, provocando impacto de R$ 2,45 bilh√Ķes por ano apenas para a Uni√£o. A proposta foi aprovada por 445 votos favor√°veis, 16 contr√°rios e seis absten√ß√Ķes. Na semana que vem, ser√£o votados os destaques.

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Antes mesmo do início da sessão, o governo já contava sua segunda derrota em dois dias (Foto: Reprodução)

O governo tentou durante todo o dia de ontem, mas n√£o conseguiu unir sua base para novamente adiar a vota√ß√£o. Sem alternativa, rendeu-se ao substitutivo que vincula o teto dos subs√≠dios de advogados p√ļblicos, defensores p√ļblicos e delegados das Pol√≠cias Federal e Civil a 90,25% do que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, o sal√°rio inicial de um advogado p√ļblico passa de R$ 17,3 mil para R$ 27,5 mil. A aposta do Planalto √© de que governadores e prefeitos pressionem parlamentares de suas bancadas para evitar efeito cascata da PEC em Estados e munic√≠pios e que a Justi√ßa diga que o texto √© inconstitucional.

Para aumentar suas chances de ver o texto rejeitado mais adiante o governo apoiou uma emenda aglutinativa que estendia o reajuste tamb√©m a auditores da Receita e do Trabalho, peritos da Pol√≠cia Federal e defensores p√ļblicos. No entanto, a proposta n√£o atingiu os 308 votos necess√°rios para aprova√ß√£o. Foram 247 votos a favor, 203 contra e 14 absten√ß√Ķes.

Proposta foi aprovada por 445 votos favor√°veis (Foto: Luis Macedo/C√Ęmara dos Deputados)

Proposta foi aprovada por 445 votos favor√°veis (Foto: Luis Macedo/C√Ęmara dos Deputados)

O presidente da C√Ęmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condicionou a vota√ß√£o em segundo turno da PEC 443 √† aprova√ß√£o de outra PEC, a de n√ļmero 172, que impede o repasse de encargos a entes federados sem a designa√ß√£o da fonte de receita.

Antes mesmo do início da sessão, o governo já contava sua segunda derrota em dois dias. Na noite anterior, viu o plenário, com ajuda da base, impedir o adiamento da votação da PEC para o fim do mês, manobra que garantiria mais alguns dias para negociação de um texto alternativo.

Ontem o dia foi de desgastes. Pela manh√£, l√≠deres da base foram convocados pelo vice-presidente Michel Temer para uma reuni√£o tensa e com amea√ßas. Os l√≠deres aliados lavaram roupa suja e avisaram: o governo vai continuar perdendo vota√ß√Ķes importantes na C√Ęmara como forma de retalia√ß√£o dos deputados.

Ministros do governo montaram uma for√ßa-tarefa para entrar em campo e barrar o avan√ßo da proposta. O clima entre os aliados, no entanto, ainda era de animosidade. Deputados alegam que o Executivo ainda n√£o cumpriu os compromissos firmados no primeiro semestre, em rela√ß√£o √†s nomea√ß√Ķes de segundo e terceiro escal√Ķes e ao corte no valor das emendas individuais. O Planalto alega, no entanto, que os partidos n√£o est√£o mostrando fidelidade ao governo.

√Ä noite, a insatisfa√ß√£o foi posta em pr√°tica com a declara√ß√£o de que PTB e PDT, partidos da base aliada, adotariam postura de independ√™ncia nas vota√ß√Ķes. Os an√ļncios surpreenderam e irritaram o l√≠der do governo, Jos√© Guimar√£es (PT-CE). “Esse neg√≥cio de independ√™ncia, eu prefiro rompimento.”