Da Redação
Os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal chegaram a um entendimento sobre a cobrança do ICMS sobre combustÃveis. Foi definido um valor fixo de R$ 1,006 por litro de diesel S-10.
Ficou definido também que cada estado poderá conceder um benefÃcio fiscal, ou seja, um redutor para manter a carga tributária no nÃvel de novembro de 2021.
No caso de São Paulo, haverá desconto de R＄ 0,35 por litro de diesel S-10. O benefÃcio fiscal está de acordo com a lei complementar 192/22 e com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso significa que não haverá aumento do ICMS cobrado sobre o diesel em São Paulo. Esta regra valerá por, no mÃnimo, 12 meses.
O congelamento do ICMS para gasolina, etanol e gás foi prorrogado até o final de junho.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil