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Brasil / Economia

Combustíveis aumentam R$0,69 por litro em março

Contribuições de PIS/Pasep e Cofins voltam a incidir sobre o valor.

 

Foto: Imagem Ilustrativa / Freepik

Da redação

Fruto do governo de Bolsonaro e mantida pelo governo Lula, a desoneração de tributos federais sobre os combustíveis e a possibilidade da reoneração, no início do mês de março, vem causando uma certa preocupação, não apenas aos consumidores, mas também ao governo federal.

“No início de seu mandato, Lula se viu em uma situação de desconforto e, para agradar a população, teve que continuar a abrir mão da arrecadação tributária das contribuições PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, gás natural veicular, querosene de aviação, gasolina e etanol”, diz a advogada Tatiana Scaranello, especialista em Direito Tributário.

Para os quatro últimos combustíveis, isto é, gás natural veicular, querosene de aviação, gasolina e etanol, a Medida Provisória nº 1.157/2023, previu a prorrogação do benefício tributário para até 28 de fevereiro. Após esta data, as contribuições PIS/Pasep e Cofins voltarão, a princípio, a incidir sobre esses combustíveis, ocasionando uma alta de R$0,69 por litro, segundo os economistas, impactando o bolso de milhares de brasileiros em todo o país.

Embora a medida seja negativa para os consumidores, com a reoneração, defendida pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima-se que um impacto positivo que supera os 20 bilhões de reais será percebido nos cofres públicos.

“Ademais, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, no dia 23 de fevereiro afirmou que a reoneração ocorrerá, no entanto, como sabemos, a última palavra será do Presidente da República, que deverá levar em consideração que com a prorrogação da desoneração do PIS/Pasep e da Cofins o governo federal já deixou de arrecadar mais de 3 (três) bilhões de reais”, afirma a advogada.

Ocorrendo a reoneração, inevitavelmente o preço da gasolina e do etanol tenderão a aumentar nas bombas dos postos de combustíveis. “Caso o Presidente Lula prorrogue, mais uma vez, a alíquota de 0% das contribuições PIS/Pasep e Cofins, o consumidor também sairá perdendo, pois em que pese o preço dos combustíveis não venha a sofrer alteração em decorrência da alta da carga tributária, o governo federal deverá, inevitavelmente, procurar uma outra alternativa para suprir o rombo que o benefício tributário causará às contas públicas, procurando um outro bem de consumo para suportar a elevação da incidência da carga tributária”.