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Brasil / Economia

Governo notifica 627 mil pessoas a devolver auxílio emergencial

Da Agência Brasil

O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19.

As mensagens de celular, tipo SMS, est√£o sendo enviadas desde ontem (4) pelos n√ļmeros 28041 ou 28042. ‚ÄúQualquer SMS enviado de n√ļmeros diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado‚ÄĚ, alertou o minist√©rio.

De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.

Este √© o segundo lote de mensagens no ano de 2021. Segundo o minist√©rio, ap√≥s o envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos aos cofres p√ļblicos cerca de R$ 40,6 milh√Ķes at√© o dia 21 de setembro. As restitui√ß√Ķes foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela gera√ß√£o e pagamento de guias de recolhimento da Uni√£o (GRU).

Entre as pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade estão aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui também os que tinham vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial e os identificados com renda incompatível com o recebimento do benefício, entre outros casos.

As mensagens enviadas pelo Minist√©rio da Cidadania cont√™m o registro do CPF do benefici√°rio, ou NIS, no caso do p√ļblico do Bolsa Fam√≠lia, e o link para fazer a regulariza√ß√£o da situa√ß√£o, iniciado com gov.br. Os avisos ser√£o enviados, exclusivamente, pelos n√ļmeros 28041 ou 28042.

Como devolver

Todos aqueles que receberem a mensagem de texto relativos aos DARFs em aberto dever√£o efetuar o pagamento ou acessar o endere√ßo eletr√īnico gov.br/dirpf21ae para denunciar fraude, se for o caso, ou informar diverg√™ncia de valores.

Quem n√£o tem DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o site gov.br/devolucaoae e inserir o CPF do benefici√°rio. Depois de preenchidas as informa√ß√Ķes, ser√° emitida uma GRU, e o cidad√£o poder√° fazer o pagamento nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em outros bancos, caso selecione essa op√ß√£o ao solicitar a emiss√£o da GRU no sistema.

Para denunciar fraudes, o cidad√£o pode acessar a plataforma fala.br, da Controladoria-Geral da Uni√£o. Al√©m disso, o Portal da Transpar√™ncia traz a rela√ß√£o p√ļblica de quem recebeu o aux√≠lio emergencial. A ferramenta permite a pesquisa por estado, munic√≠pio e m√™s, ou por nome e CPF.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil