A população do Estado de São Paulo deve ficar atenta ao prazo de participação da Audiência Pública Eletrônica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que se encerra no próximo domingo, dia 5 de abril. O instrumento de participação popular, que tem como principal objetivo elaborar diretrizes para o orçamento anual do estado para o ano seguinte, é aberto a todos os cidadãos e representantes de administração pública, entidade ou movimento social, que poderão indicaras prioridades relacionadas à aplicação do investimento público em seu município ou região. Além disso, é possível participar mais de uma vez, indicando mais de uma prioridade.

Para o Diretor do Departamento de Processos de Planejamento da Secretaria, João Marcelo de Souza Gomes, é de extrema importância que haja a participação popular, uma vez que é também com base nas sugestões recebidas que as diversas áreas do governo discutem, organizam e estabelecem os rumos do governo na organização do orçamento do estado para 2021. “Além de aproximar o poder público dos cidadãos ao incentivar a participação popular em todas as etapas do ciclo orçamentário anual, a Audiência Pública Eletrônica da LDO amplia as chances para que os projetos e ações do Governo do Estado de São Paulo alcancem bons resultados e ofereçam mais qualidade de vida para todas as pessoas”, explica.

Gomes ainda ressalta que, além de ser eletrônico, o que possibilita ao cidadão a participação de onde ele estiver, o preenchimento do formulário de votação e envio de sugestões é rápido, de fácil entendimento e acesso. “A Audiência Pública Eletrônica da LDO é organizada de forma a garantir a participação de todos”, conclui.

Participação

Para participar, basta acessar os portais da Audiência Pública Eletrônica da LDO (http://www.audienciapublica.planejamento.sp.gov.br/AudpubInicio.aspx), da Fazenda e Planejamento (http://portal.fazenda.sp.gov.br/) ou do Governo do Estado de São Paulo (http://www.saopaulo.sp.gov.br/) e clicar no ícone “AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2021”. Ao acessar a página, o cidadão pode preencher um breve perfil — caso deseje se identificar. Se não quiser, é possível continuar anonimamente.

O sistema é composto por um formulário em etapas, no qual a seleção de um item leva à abertura de outros itens que proporcionarão ao participante a oportunidade de sugerir ações para o desenvolvimento econômico e social da sua cidade e região. Por exemplo: selecione a região > selecione o setor de governo > selecione a área / secretaria > selecione uma demanda específica > selecione a(s) demanda(s) prioritária(s).

Dessa maneira, o cidadão vai sendo conduzido num processo simples e intuitivo de priorização de demandas. Ao final de sua participação, o cidadão pode, ainda, fazer comentários adicionais. A participação é aberta a qualquer cidadão, representante de órgãos públicos e da sociedade civil, que pode contribuir quantas vezes desejar.