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Sem Juridiquês

Dr. João Freitas: Quais as despesas que o síndico pode decidir sozinho?

Por Jo√£o Freitas

Será que o síndico pode decidir sozinho sobre alguns assuntos condominiais, sem consultar os moradores?

A pergunta de hoje é:

O S√ćNDICO PODE DECIDIR SOZINHO?

Neste artigo trago algumas situa√ß√Ķes onde o s√≠ndico pode tomar decis√Ķes sem consultar os demais moradores. Vejamos:

OBRAS NECESS√ĀRIAS URGENTES: essas obras devem ser efetuadas o mais r√°pido poss√≠vel, uma vez que a demora poder√° trazer preju√≠zos irrepar√°veis ao condom√≠nio. Sendo assim, o s√≠ndico poder√° contratar sozinho profissionais para realizar as referidas obras urgentes, sem qualquer autoriza√ß√£o da assembleia condominial, mas posteriormente ele dever√° convocar assembleia para prestar contas e esclarecimentos aos cond√īminos. Importante salientar que, em se tratando de uma obra ‚Äúmuito cara‚ÄĚ, o s√≠ndico dever√° convocar os cond√īminos para que a obra seja posteriormente aprovada.

QUANDO LIBERADA A OBRA EM ASSEMBLEIA: nesse caso o síndico também poderá decidir sozinho quando uma obra é anteriormente aprovada em assembleia, constando em ata que o síndico possui autonomia para utilizar o dinheiro do condomínio na obra em caso de custos adicionais de até 5% do valor.

A ENTRADA NA UNIDADE CONDOMINIAL: o síndico poderá entrar na unidade individual, ou seja, no apartamento ainda que o morador não esteja presente, em caso de urgência e emergência quando ocorrer vazamento de gás, incêndio e outros sinistros.

CONTRATA√á√ÉO DE PRESTA√á√ÉO DE SERVI√áOS: o s√≠ndico poder√° decidir sozinho na contrata√ß√£o do advogado para representar o condom√≠nio juridicamente em a√ß√Ķes judiciais e extrajudiciais. Isso ocorre porque ele √© o respons√°vel, por lei, por zelar pelos interesses do condom√≠nio. A sugest√£o √© ter no m√≠nimo 3 (tr√™s) propostas de honor√°rios advocat√≠cios para justificar a escolha.

Concluindo, sempre que tiver algum envolvimento do dinheiro do condom√≠nio, dever√° ser avaliado se √© o caso de pedir autoriza√ß√£o em assembleia. Por exemplo, no caso de obras n√£o urgentes e de alto custo, a lei determina aprova√ß√£o, mas caso esse s√≠ndico decida por conta pr√≥pria, ele poder√° sofrer consequ√™ncias graves, como por exemplo, a falta de aprova√ß√£o das contas ou at√© mesmo o ingresso de a√ß√Ķes judiciais para o ressarcimento da verba em quest√£o e, por fim, a sua destitui√ß√£o do cargo.

Fique atento e seja cristalino na presta√ß√£o de contas aos cond√īminos.

Boa sorte!

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*este conte√ļdo √© meramente informativo